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Foram encontrados 351 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2019 - NOVEMBRO
12/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão e honoraria e da outras providencias.
28/11/2018 - Leis - - Lei Nº 345/2018 - Autorizar o Município de Teofilândia (BA) instituir o Programa Academia Popular e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 344/2018 - Dispõe sobre as medidas necessárias para o controle de doenças no Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 343/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de o cidadão utilizar os terrenos públicos do Município de Teofilândia (BA) para atividade de cultivo e dá outras providências.
22/11/2018 - Outros - Edital de Segunda Citação com Prazo de 15 (Quinze) Dias.
01/11/2018 - Resoluções - Resolução N° 01, de 1 de Novembro de 2018 - Altera horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Teofilândia e dá outras providências.
01/11/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2018
06/11/2017 - Outros - - Despacho, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Despacho - Oficio ao Presidente da Câmara Municipal da Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
07/11/2016 - Outros - Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teofilândia e projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 13 Setembro de 2016 - Parecer e Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal e dá outras providências.
01/11/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2016
09/11/2015 - Atas - Ata da 30 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 13 de outubro de 2015.
09/11/2015 - Atas - Ata da 31 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de outubro de 2015.
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 019/2014. (Contratado: Jorge Luiz Coutinho de Freitas).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 020/2014. (Contratado: Nelson Andrade - ME).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 021/2014. (Contratado: Márcio Oliveira Dos Santos).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 022/2014. (Contratado: KER Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial).
21/11/2013 - Outros - Of. n° 95/2013 da Tesouraria.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 11/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Teofilândia, concede anistia de multas e juros, remissão de créditos tributários e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 02/2013 - Altera os vencimentos relativos aos cargos de Professores, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº. 005, De 15 De Abril De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei N°. 09/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na Sede deste Município, para construção da sede do CREAS, e dá outras providências.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 01 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 02 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 03 De 29 De Outubro De 2013.
09/11/2012 - Leis - Lei Nº 0216, de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
29/11/2011 - Outros - Errata do contrato para compra de quadro informativo cultural nº 10/2011. Onde se lê Teofilândia, 26 Outubro de 2011, leia-se 19 de Outubro de 2011.
28/11/2011 - Decretos - Decreto n° 05-A/2011 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2010, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
28/11/2011 - Outros - Edital 0001/2011 de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
18/11/2011 - Outros - Homologação Licitação Pregão n° 02/2011.
18/11/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão n° 003/2011 - Processo n° 33/2011 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.
07/11/2011 - Leis - Emenda nº 02 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia
07/11/2011 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 11 de 08 Setembro de 2011 - Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2010 e dá outras providências.
07/11/2011 - Outros - Oficio - A PRODEB
07/11/2011 - Outros - Ata da 7º sétima Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo em 07 de Outubro de 2011.
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2019 - OUTUBRO
02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
02/10/2019 - Outros - Ata da 24º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 17 de Setembro de 2019.
30/10/2017 - Outros - Despacho ? Indicar defensor dativo para proceder a defesa técnica do Ex-Gestor.
27/10/2017 - Outros - - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia, em 27 de outubro de 2017
25/10/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia(Ba), 25 de outubro de 2017.
06/10/2017 - Outros - Oficio - Ao Sr. Adriano de Araújo, Ex Prefeito Municipal de Teofilândia.
05/10/2017 - Leis - Lei Orgânica do Município de Teofilândia ? Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
05/10/2017 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia - BA
04/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001, de 08 de Agosto de 2017 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2015, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
04/10/2017 - Outros - Certidão - Despacho sobre o Processo de Julgamento da Prestação de Contas do Sr. Adriano Araújo.
04/10/2017 - Outros - Despacho - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 - Sr. Adriano de Araújo.
03/10/2016 - Contratos e Adtivos - Prestação de Contas Referente ao Mês de Agosto do Ano de 2016.
26/10/2015 - Outros - Prestação de contas referente ao mês de setembro do ano de 2015.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento Das Contas Anuais Do Exercício 2008.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento das Contas Anuais do Exercício 2007 - Parecer Prévio Nº 877/08.
14/10/2015 - Outros - Voto da Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
27/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 21 de Outubro 2014 - Decreta o feriado do Dia do Servidor Público no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
22/10/2013 - Outros - Edital 0002/2013 de Disponibilidade de Contas Públicas.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2013 do Convite 02/2013.
16/10/2013 - Receitas e Despesas - Receita e Despesa do Mês de Março da Câmara de Teofilândia.
09/10/2013 - Outros - - Prestação de Conta Mês de Abril 2013.
09/10/2013 - Outros - Balancetes Contábeis e outros do Mês de agosto de 2013.
08/10/2013 - Outros - Demonstrativo do Mês de Fevereiro de 2013.
08/10/2013 - Outros - Prestação de Conta Mês Julho de 2013.
26/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para compra de quadro informativo cultura N° 10/2011
24/10/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 008/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
24/10/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público nº 008/2011 - Objeto: Os aprovados e classificados para o cargo de Odontólogo, no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
10/10/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 009/2011 - Nomeia José de Oliveira para exercer a Motorista do Poder Legislativo Municipal em conformidade com a Lei de n° 0169/2009.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
04/09/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 03 de Setembro de 2018 - Nomear ao cargo comissionado de assessora parlamentar a, Sra. Girlene Oliveira Batista
29/09/2017 - Outros - Ofício de nº. 34/2017 (Lucia Maria Valverde Araujo Moura)
28/09/2017 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto do ano de 2017
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017. - -
21/09/2017 - Outros - Despacho-Nomeio o Vereador Fábio de Almeida Oliveira para funcionar como Relator do Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo de Teofilândia referente ao exercício financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 04 de 19 de Abril de 2017 - Fica normatizado o valor da diária dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Teofilândia, tendo em vista o contido no artigo 6º, da Lei Municipal 323/2017.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
01/09/2016 - Relatórios de controle interno - Prestação De Contas Referente Ao Mês De Julho Do Ano De 2016 da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2008 - Decreto N. 01 de fevereiro de 2013.
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2007 - Decreto N. 06 de 15 de dezembro de 2009.
09/09/2015 - Outros - Ofício n°40/2015
09/09/2015 - Outros - Atos Administrativos Da Câmara De Teofilândia.
01/09/2015 - Receitas e Despesas - Relação dos Processos de Pagamentos - Mês de Agosto 2015.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2013 - Nomeia o funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de Porteiro na Sede do Poder Legislativo Municipal.
10/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013 - Nomeia o Funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de porteiro na sede do poder legislativo municipal.
12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos emitidos por fornecedor - Exercício de 2012.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para a compra e instalação de material de informática N° 09/2011.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 04/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
27/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para manutenção de equipamento de informática e acesso a internet n° 08/2011.
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2019 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia
23/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de agosto de 2019 - Altera o regimento interno da Câmara de Vereadores de Teofilândia (Ba) e dá outras providências
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº03, de 13 de Junho de 2018-Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2016, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
02/08/2017 - Outros - Edital 01/2017 de Convocação - Convocação do suplente para vaga do vereador da coligação
19/08/2016 - Decretos - Errata de Publicação Desconsiderar a publicação do Decreto 01/2013 de 26 de fevereiro de 2013 da Edição 61/13
19/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
11/08/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 06/2016 - Nomeada a Vereadora Verusca Carvalho Moreira de Oliveira que atuará como relatora da Comissão de Orçamento e Fiscalização para dar parecer nas Contas do exercício financeiro de 2014. -
26/08/2015 - Outros - Decisão - Prestação de informações que entendesse necessárias sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 01/2015.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 02/2015.
20/08/2015 - Outros - - Errata de Publicação da Edição 144 do Dia 12.072015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 01/2015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 02/2015.
06/08/2015 - Outros - Despacho Saneador de Vistos, etc.
18/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
15/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
02/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
02/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
12/08/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
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2019 - JUNHO
03/06/2019 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2019
28/06/2017 - Outros - Moção de Repúdio N°. 001/2017 - Apresenta seu repudio ao comportamento reprovável da Diretora da APLB Teofilândia,
19/06/2017 - Leis - - Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 30 de maio de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 16 de junho de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Atas - - Ata da Sessão extraordinária do primeiro legislativo período em 16 de junho de 2017
19/06/2017 - Leis - Lei Nº 080/2002 ? Fica extinto, nos termos desta Lei, o instituto Municipal de Seguridade Social do Município de Teofilândia de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, criado pelo Art. 166 da Lei Municipal Nº 13, que institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade social para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
01/06/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2017
29/06/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2016.
08/06/2016 - Leis - Lei Nº 13 de 17 de dezembro de 1993 - Institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade Social para os Servidores da Administração Pública, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
02/06/2016 - Outros - Requerimento nº 05/2016.
02/06/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia ? BA.
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Outros - Prestação de Contas - Maio/2015
18/06/2015 - Outros - Certidão
17/06/2015 - Portarias - - Portaria N° 01/2015 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas Publicas referentes ao exercício financeiro de 2013.
03/06/2015 - Resoluções - - Resolução de Nº 01/2015 - Dispõe sobre a extinção da votação secreta no âmbito da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
27/06/2014 - Leis - Lei Nº 255 de 27 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 03 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 01 de 14 de Junho de 2014 - Altera os artigos 13 E 14 do regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Outros - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia.
16/06/2014 - Outros - Emenda Modificativa da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01/2013 - Designar a servidora Juciane Batista Rezende para responder pelos atos inerentes a comissão permanente de licitação - Cpl desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos Emitidos por Fornecedor Período de 01/05/2012 a 31/05/2012.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 007/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota dos veículos automotores que servem à Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos e Petróleo).
21/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº .003/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos que servem a Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos de Petróleo).
13/06/2011 - Outros - Emenda n°. 04 de 03 Julho de 2008 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município e da Outras Providencias.
13/06/2011 - Outros - Ata da 20a sessão ordinária do primeiro período legislativo em 15 de Julho de 2008.
13/06/2011 - Outros - Ata da 3a sessão Extraordinária do primeiro período legislativo em 03 de Julho de 2008.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002//2011 - Nomeia o Sr. José Silva Santos para exercer a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 - As pastas contendo Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009 do Poder Executivo ficaram expostas aos contribuintes para analise, sob a guarda da comissão de orçamento e fiscalização pelo prazo de 60 dias, cumprindo assim a determinação do TCM/BA.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2011 - Exonera o Funcionário Luan Costa Santana das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida, para exercer a função de Pregoeira do Poder Legislativo Municipal sobre a lei de 10.520/02
08/06/2011 - Leis - - Emenda á Lei Orgânica n. 04 de 03 de Julho de 2008 do município de Teofilandia.
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2019 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2019 - MARÇO
07/03/2019 - Tomada de preço - Licitação Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente de 20.000,00 vinte mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2019.
28/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Teofilândia
19/03/2018 - Outros - O Presidente da Câmara Municipal de Teofilândia, João Carlos Oliveira dos Anjos, no uso de suas atribuições, que decreta luto oficial, pelo prazo de três dias, do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento do Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Teofilândia, Srº Thiago Tomaz, ocorrido no dia 19/03/2018.
14/03/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro do ano de 2018
17/03/2017 - Receitas e Despesas - Quadro de Detalhamento da Despesa, Orçamento 2017.
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017 - Constituir de acordo artigo 69 do Regimento Interno as comissões Permanentes
13/03/2013 - Decretos - Decreto n ° 20 de 01 de dezembro de 2012 - Institui a comissão de Transição de Governo CTG e da outras providencias.
13/03/2013 - Outros - Relatório Conclusivo da comissão de transmissão de Cargos.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo em Caixa.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo Bancários.
19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação e Manutenção de Sistemas - Contrato nº. 09/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas (Contratado: ST Consultoria Ltda).
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2012 - Exonera o funcionário José Silva Santos da função de tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2012 - Nomeia a funcionária Dinailda de Jesus Santos para exercer as funções de Tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Nº 02/2012.
01/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2012.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2019 - FEVEREIRO
01/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12, de 11 de Dezembro de 2018-Decreto Legislativo que dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Municipio de Teofilândia relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, ex-Prefeito Municipal.
01/02/2019 - Outros - Ata da 37 sessão ordinária do segundo período legislativo em 11 de dezembro de 2018.
28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº01 , 27 de Fevereiro de 2018-Constitue de acordo artigo 40 do Regimento Interno as Comissões Permanentes.
13/02/2017 - Outros - Declaração Do Sr. Adriano De Araujo, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Teofilândia - Bahia.
29/02/2016 - Leis - Lei nº 0205, de 22 de março de 2011 ? Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 01/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 02/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 03/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 04/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 05/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 06/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 07/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 08/2014 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 09/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/02/2014 - Leis - Lei Nº 251/2014 - Autoriza o poder executivo a reajustar os salários dos servidores do magistério público e dá outras providências.
21/02/2014 - Atas - Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 23 de Janeiro de 2014.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço n° 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria e consultoria das atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
02/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade e Homologação - Processo n° 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o controle interna. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
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2019 - JANEIRO
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal, para execução de serviços temporários.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Esclascimento ao edital retificado - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Médicos Plantonista Emergencialista 12hs e 24 hs, percebe -se que pelo edital serão cotados valores referentes a 12 médicos para os plantões de 31 dias. Gostaria de esclarecimentos acerca do assunto.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Retificado ? Republicado - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
17/01/2019 - Outros - - Planejamento Orçamentário da Câmara de Teofilândia 2019
17/01/2019 - Outros - Orçamento da Câmara Municipal de Teofilândia ? 2019.
07/01/2019 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Novembro do ano de 2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
17/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 do Processo n° 06/2018, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 15.000 Quinze mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2018.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 29 de dezembro de 2017 - Institui a Comissão que promoverá a verificação do saldo bancário e de caixa, no encerramento do exercício de 2017
17/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Exercício Financeiro DE 2017
17/01/2018 - Outros - Devolução de Saldo Financeiro em 29.12.2017
09/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2018 - Proposta Orçamentária Câmara Municipal.
03/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da (1ª) primeira sessão extraordinária Especial para eleição da mesa diretora para o biênio 2019 /2020
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de dezembro de 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da Sessão Especial para Votação e Composição da Mesa Diretora para o Biênio que compreende 2017 à 2018.
06/01/2017 - Outros - Diploma do Vereador João Carlos Oliveira dos Anjos.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio de 2015/2016.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2012.
03/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teofilândia para o Biênio 2013 a 2014.
03/01/2013 - Outros - Termo de Consentimento
03/01/2013 - Outros - Ofício nº. 001/2013
30/01/2012 - 2º Semestre - Errata: Na edição nº 37, publicada em 26/01/2012, onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2011.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Locação, Cessão e Manutenção de Softwares de Gestão Pública.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 38/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 39/2011 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 40/2011 - Constitui comissão para proceder o Inventário dos Bens, Imóveis e Almoxarifado, em poder da Câmara Municipal.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 41/2011 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Teofilândia.
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 01/2012 - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2012 - Objeto: Assessorar na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizerem necessários e forem solicitados pelos Vereadores (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 001/2012
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para orientar as Comissões Parlamentares Permanentes, assessorando na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizeram necessários e forem solicitados pelos vereadores.
17/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de licitação Nº03/2012 - Opina pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade da licitação.
17/01/2012 - Outros - Instrumento Particular de Contrato.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento Material de Consumo do tipo: expediente, limpeza e gráfico
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros, prédios públicos e outros da municipalidade.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativo incluindo veículos leves e pesados com condutores.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/transporte de cascalho e recuperação das estradas vicinais deste município.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº001/2012 ? Objeto: Defesa dos direitos da contratante em ações diversas.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços ? Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria.
03/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª sessão extraordinária em 03 de janeiro de 2012
28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2010.
30/01/2010 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.
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2018 - DEZEMBRO
10/12/2018 - Outros - Processo o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento estará em discussão e votação no Plenário o Poder Legislativo na data de 11 do corrente mês e ano, às 16 hs, durante a Sessão Ordinária.
04/12/2018 - Receitas e Despesas - Prestação de Contas referente ao mês de Outubro do ano de 2018.
18/12/2017 - Outros - Defesa por Dr. Wilix Gabriel Pastor Silva em favor de Adriano Araújo contas 2015.
18/12/2017 - Outros - Defesa do defensor dativo nomeado em favor de Adriano Araújo contas 2015 .
05/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 012 de 04 de dezembro de 2017 - Passa a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA) a dispor de artigo 77-B, com a seguinte redação: Art. 77-B. O Poder Executivo deverá pagar o salário integral dos servidores públicos do magistério municipal até 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
05/12/2017 - Leis - Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 04 de dezembro de 2017 ? Tem como pauta a segunda votação do Projeto de Lei de Emenda Aditiva nº 002/2017 Lei Orgânica do Município.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 10, de 20 de dezembro de 2016 - Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal
26/12/2016 - Atas - - Ata da 2 ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016
26/12/2016 - Atas - - Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016 às 15 horas no prédio da Câmara de Vereadores
26/12/2016 - Requerimentos - - Requerimento Nº 07/2016 da Câmara Municipal de Teofilândia
26/12/2016 - Resoluções - Resolução de Nº 02, de 19 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de vereadores de Teofilândia (BA) - Dispõe sobre o local de posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, eleitos no pleito de 2016, para a legislatura de 2017 a 2020 do Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências
15/12/2016 - Outros - Emenda de Lei nº. 01/2016- Altera o Projeto de Lei 17/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
15/12/2016 - Outros - Convocação ao Exmº. Sr Adriano Araujo- Prefeito Municipal de Teofilândia.
01/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01, De 02 De Janeiro De 2017- Designa o servidor Tenivaldo Rocha Cerqueira para responder pelos atos inerentes à Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
01/12/2016 - Outros - - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teofilândia referente ao mês de Outubro do ano de 2016.
16/12/2015 - Decretos - Decreto nº 07 de 16 de dezembro de 2015 ? Institui a Comissão Inventariante, a fim de proceder o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.
01/12/2015 - Pregão Presencial - Prestação de Contas Referente ao mês de outubro do ano de 2015
12/12/2014 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Do Município De Teofilândia Nº 03, De 10 De Dezembro De 2014 - Altera a Lei Orgânica de Teofilândia, alterando, acrescentando e revogando diversos dispositivos.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Maio/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Junho/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
17/12/2013 - Carta convite - Processo Licitatório Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013 - Objeto: Locação de sistema de contabilidade e filha.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei 001/2013 de 19 de março de 2013 - Prorroga em sessenta dias a licença maternidade das servidoras públicas efetivas e contratadas do município de Teofilândia, e dá outras providências.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar N° 05/2013, de 10 de dezembro de 2013 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Teofilândia.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 14, de 31 de outubro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2014.
12/12/2013 - Leis - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei Do Poder Executivo 001/2013.
03/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013. (ST Consultoria).
03/12/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês de Outubro de 2013.
11/12/2012 - Leis - Projeto De Emenda De Nº 11, de 06 de dezembro de 2012, Da Câmara - Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Contrato nº 15 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.(Contratada: EMM Comércio de Informática.)
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 13 - Objeto: Compra de 01 (um) automóvel. (Contratado: Jacuípe Veículos Ltda.).
19/12/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia, BA - Altera o cap. I letra "C" e cap. II 'b' do artigo 61-A da Lei Orgânica do município de Teofilândia e dá outras providências.
12/12/2011 - Outros - OF. CIR. nº 43/2011 01 de Dezembro de 2011.
09/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 07/2011 - Reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo em consonância com o parecer formulado pela comissão permanente de licitação.
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2018 - NOVEMBRO
12/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão e honoraria e da outras providencias.
28/11/2018 - Leis - - Lei Nº 345/2018 - Autorizar o Município de Teofilândia (BA) instituir o Programa Academia Popular e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 344/2018 - Dispõe sobre as medidas necessárias para o controle de doenças no Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 343/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de o cidadão utilizar os terrenos públicos do Município de Teofilândia (BA) para atividade de cultivo e dá outras providências.
22/11/2018 - Outros - Edital de Segunda Citação com Prazo de 15 (Quinze) Dias.
01/11/2018 - Resoluções - Resolução N° 01, de 1 de Novembro de 2018 - Altera horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Teofilândia e dá outras providências.
01/11/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2018
06/11/2017 - Outros - - Despacho, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Despacho - Oficio ao Presidente da Câmara Municipal da Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
07/11/2016 - Outros - Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teofilândia e projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 13 Setembro de 2016 - Parecer e Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal e dá outras providências.
01/11/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2016
09/11/2015 - Atas - Ata da 30 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 13 de outubro de 2015.
09/11/2015 - Atas - Ata da 31 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de outubro de 2015.
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 019/2014. (Contratado: Jorge Luiz Coutinho de Freitas).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 020/2014. (Contratado: Nelson Andrade - ME).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 021/2014. (Contratado: Márcio Oliveira Dos Santos).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 022/2014. (Contratado: KER Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial).
21/11/2013 - Outros - Of. n° 95/2013 da Tesouraria.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 11/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Teofilândia, concede anistia de multas e juros, remissão de créditos tributários e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 02/2013 - Altera os vencimentos relativos aos cargos de Professores, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº. 005, De 15 De Abril De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei N°. 09/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na Sede deste Município, para construção da sede do CREAS, e dá outras providências.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 01 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 02 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 03 De 29 De Outubro De 2013.
09/11/2012 - Leis - Lei Nº 0216, de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
29/11/2011 - Outros - Errata do contrato para compra de quadro informativo cultural nº 10/2011. Onde se lê Teofilândia, 26 Outubro de 2011, leia-se 19 de Outubro de 2011.
28/11/2011 - Decretos - Decreto n° 05-A/2011 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2010, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
28/11/2011 - Outros - Edital 0001/2011 de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
18/11/2011 - Outros - Homologação Licitação Pregão n° 02/2011.
18/11/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão n° 003/2011 - Processo n° 33/2011 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.
07/11/2011 - Leis - Emenda nº 02 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia
07/11/2011 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 11 de 08 Setembro de 2011 - Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2010 e dá outras providências.
07/11/2011 - Outros - Oficio - A PRODEB
07/11/2011 - Outros - Ata da 7º sétima Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo em 07 de Outubro de 2011.
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2018 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
04/09/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 03 de Setembro de 2018 - Nomear ao cargo comissionado de assessora parlamentar a, Sra. Girlene Oliveira Batista
29/09/2017 - Outros - Ofício de nº. 34/2017 (Lucia Maria Valverde Araujo Moura)
28/09/2017 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto do ano de 2017
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017. - -
21/09/2017 - Outros - Despacho-Nomeio o Vereador Fábio de Almeida Oliveira para funcionar como Relator do Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo de Teofilândia referente ao exercício financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 04 de 19 de Abril de 2017 - Fica normatizado o valor da diária dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Teofilândia, tendo em vista o contido no artigo 6º, da Lei Municipal 323/2017.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
01/09/2016 - Relatórios de controle interno - Prestação De Contas Referente Ao Mês De Julho Do Ano De 2016 da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2008 - Decreto N. 01 de fevereiro de 2013.
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2007 - Decreto N. 06 de 15 de dezembro de 2009.
09/09/2015 - Outros - Ofício n°40/2015
09/09/2015 - Outros - Atos Administrativos Da Câmara De Teofilândia.
01/09/2015 - Receitas e Despesas - Relação dos Processos de Pagamentos - Mês de Agosto 2015.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2013 - Nomeia o funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de Porteiro na Sede do Poder Legislativo Municipal.
10/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013 - Nomeia o Funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de porteiro na sede do poder legislativo municipal.
12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos emitidos por fornecedor - Exercício de 2012.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para a compra e instalação de material de informática N° 09/2011.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 04/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
27/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para manutenção de equipamento de informática e acesso a internet n° 08/2011.
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2018 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia
23/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de agosto de 2019 - Altera o regimento interno da Câmara de Vereadores de Teofilândia (Ba) e dá outras providências
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº03, de 13 de Junho de 2018-Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2016, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
02/08/2017 - Outros - Edital 01/2017 de Convocação - Convocação do suplente para vaga do vereador da coligação
19/08/2016 - Decretos - Errata de Publicação Desconsiderar a publicação do Decreto 01/2013 de 26 de fevereiro de 2013 da Edição 61/13
19/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
11/08/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 06/2016 - Nomeada a Vereadora Verusca Carvalho Moreira de Oliveira que atuará como relatora da Comissão de Orçamento e Fiscalização para dar parecer nas Contas do exercício financeiro de 2014. -
26/08/2015 - Outros - Decisão - Prestação de informações que entendesse necessárias sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 01/2015.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 02/2015.
20/08/2015 - Outros - - Errata de Publicação da Edição 144 do Dia 12.072015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 01/2015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 02/2015.
06/08/2015 - Outros - Despacho Saneador de Vistos, etc.
18/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
15/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
02/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
02/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
12/08/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
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2018 - JULHO
03/07/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2018
31/07/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Junho do ano de 2017
03/07/2017 - Prestação de Contas - Prestação de Contas referente ao Mês de Maio do Ano de 2017.
11/07/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Teofilândia - Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
06/07/2015 - Outros - - Oficio 029/2015 da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 01/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 24/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 25/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Certidão da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 241/2013 - Dispõe sobre a Denominação das Ruas em toda a zona urbana e rural com a colocação de placas indicativas no município de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 242/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROADI ? Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos e hipertensos matriculados na rede pública de ensino em todo o Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências
30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013
30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2012.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 05 de 28 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 03 de 21 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda nº 01, de 20 de Maio de 2011.
31/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
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2018 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2018 - ABRIL
03/04/2018 - Decretos - Decreto do Poder Legislativo de Nº 09/2018 - Limita o acesso à Câmara Municipal de Teofilândia (BA) durante o período das sessões ordinárias.
26/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 04 de 26 de Abril de 2017 - Ficam suspensos os trabalhos administrativos do dia 28.04 (em função da greve geral) até 01.04.2017 (feriado do dia trabalhador).
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2017 ? Processo no 012/2017 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo passeio, conforme especificações do Edital.
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº04 de 19 de Abril de 2017-Regulamenta a Concessão de diárias aos Vereadores, nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal nº323/2017 e dá outras providencias.
12/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 01/2017-Dispões sobre disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2016, conforme determina a Lei de responsabilidade Fiscal, e da outras providências.
10/04/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 03 de 04 de abril de 2017 - Regulamenta aos Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro do ano de 2017
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2016.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03, de 01 de abril de 2016.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 270/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 268/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
16/04/2014 - Leis - Lei Nº 253 de 15 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e dá outras providências.
07/04/2014 - Outros - Edital Nº 0003/2014 de Disponibilidade de Contas Públicas.
07/04/2014 - Outros - Oficio n° 074/2014.
02/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 2 de abril de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Decretos - Errata do Decreto Legislativo Nº 03/2013
24/04/2013 - Atas - Ata Da 7ª Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Em 02 De Abril De 2013.
17/04/2013 - Decretos - Projeto De Decreto Legislativo Nº 0 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
08/04/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 26 de Fevereiro de 2013.
08/04/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
12/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2012
03/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2012
02/04/2012 - Leis - Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 12 de Março de 2012 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Nº. 01/2011 para o dia 05/05/2011 as 10h, por dois motivos: Não apareceu nenhuma empresa para a licitação anteriormente marcada; modificar o item 9.4, onde se le 10 km, leia-se 20km.
13/04/2011 - Portarias - Portaria N° 004/2011 ? Publica o novo regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão n° 001/2011 - Objeto: Compra de Combustível.
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2018 - MARÇO
07/03/2019 - Tomada de preço - Licitação Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente de 20.000,00 vinte mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2019.
28/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Teofilândia
19/03/2018 - Outros - O Presidente da Câmara Municipal de Teofilândia, João Carlos Oliveira dos Anjos, no uso de suas atribuições, que decreta luto oficial, pelo prazo de três dias, do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento do Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Teofilândia, Srº Thiago Tomaz, ocorrido no dia 19/03/2018.
14/03/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro do ano de 2018
17/03/2017 - Receitas e Despesas - Quadro de Detalhamento da Despesa, Orçamento 2017.
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017 - Constituir de acordo artigo 69 do Regimento Interno as comissões Permanentes
13/03/2013 - Decretos - Decreto n ° 20 de 01 de dezembro de 2012 - Institui a comissão de Transição de Governo CTG e da outras providencias.
13/03/2013 - Outros - Relatório Conclusivo da comissão de transmissão de Cargos.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo em Caixa.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo Bancários.
19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação e Manutenção de Sistemas - Contrato nº. 09/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas (Contratado: ST Consultoria Ltda).
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2012 - Exonera o funcionário José Silva Santos da função de tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2012 - Nomeia a funcionária Dinailda de Jesus Santos para exercer as funções de Tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Nº 02/2012.
01/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2012.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2018 - FEVEREIRO
01/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12, de 11 de Dezembro de 2018-Decreto Legislativo que dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Municipio de Teofilândia relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, ex-Prefeito Municipal.
01/02/2019 - Outros - Ata da 37 sessão ordinária do segundo período legislativo em 11 de dezembro de 2018.
28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº01 , 27 de Fevereiro de 2018-Constitue de acordo artigo 40 do Regimento Interno as Comissões Permanentes.
13/02/2017 - Outros - Declaração Do Sr. Adriano De Araujo, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Teofilândia - Bahia.
29/02/2016 - Leis - Lei nº 0205, de 22 de março de 2011 ? Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 01/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 02/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 03/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 04/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 05/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 06/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 07/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 08/2014 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 09/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/02/2014 - Leis - Lei Nº 251/2014 - Autoriza o poder executivo a reajustar os salários dos servidores do magistério público e dá outras providências.
21/02/2014 - Atas - Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 23 de Janeiro de 2014.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço n° 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria e consultoria das atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
02/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade e Homologação - Processo n° 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o controle interna. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
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2018 - JANEIRO
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal, para execução de serviços temporários.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Esclascimento ao edital retificado - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Médicos Plantonista Emergencialista 12hs e 24 hs, percebe -se que pelo edital serão cotados valores referentes a 12 médicos para os plantões de 31 dias. Gostaria de esclarecimentos acerca do assunto.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Retificado ? Republicado - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
17/01/2019 - Outros - - Planejamento Orçamentário da Câmara de Teofilândia 2019
17/01/2019 - Outros - Orçamento da Câmara Municipal de Teofilândia ? 2019.
07/01/2019 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Novembro do ano de 2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
17/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 do Processo n° 06/2018, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 15.000 Quinze mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2018.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 29 de dezembro de 2017 - Institui a Comissão que promoverá a verificação do saldo bancário e de caixa, no encerramento do exercício de 2017
17/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Exercício Financeiro DE 2017
17/01/2018 - Outros - Devolução de Saldo Financeiro em 29.12.2017
09/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2018 - Proposta Orçamentária Câmara Municipal.
03/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da (1ª) primeira sessão extraordinária Especial para eleição da mesa diretora para o biênio 2019 /2020
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de dezembro de 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da Sessão Especial para Votação e Composição da Mesa Diretora para o Biênio que compreende 2017 à 2018.
06/01/2017 - Outros - Diploma do Vereador João Carlos Oliveira dos Anjos.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio de 2015/2016.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2012.
03/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teofilândia para o Biênio 2013 a 2014.
03/01/2013 - Outros - Termo de Consentimento
03/01/2013 - Outros - Ofício nº. 001/2013
30/01/2012 - 2º Semestre - Errata: Na edição nº 37, publicada em 26/01/2012, onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2011.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Locação, Cessão e Manutenção de Softwares de Gestão Pública.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 38/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 39/2011 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 40/2011 - Constitui comissão para proceder o Inventário dos Bens, Imóveis e Almoxarifado, em poder da Câmara Municipal.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 41/2011 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Teofilândia.
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 01/2012 - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2012 - Objeto: Assessorar na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizerem necessários e forem solicitados pelos Vereadores (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 001/2012
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para orientar as Comissões Parlamentares Permanentes, assessorando na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizeram necessários e forem solicitados pelos vereadores.
17/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de licitação Nº03/2012 - Opina pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade da licitação.
17/01/2012 - Outros - Instrumento Particular de Contrato.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento Material de Consumo do tipo: expediente, limpeza e gráfico
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros, prédios públicos e outros da municipalidade.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativo incluindo veículos leves e pesados com condutores.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/transporte de cascalho e recuperação das estradas vicinais deste município.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº001/2012 ? Objeto: Defesa dos direitos da contratante em ações diversas.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços ? Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria.
03/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª sessão extraordinária em 03 de janeiro de 2012
28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2010.
30/01/2010 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.
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2017 - DEZEMBRO
10/12/2018 - Outros - Processo o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento estará em discussão e votação no Plenário o Poder Legislativo na data de 11 do corrente mês e ano, às 16 hs, durante a Sessão Ordinária.
04/12/2018 - Receitas e Despesas - Prestação de Contas referente ao mês de Outubro do ano de 2018.
18/12/2017 - Outros - Defesa por Dr. Wilix Gabriel Pastor Silva em favor de Adriano Araújo contas 2015.
18/12/2017 - Outros - Defesa do defensor dativo nomeado em favor de Adriano Araújo contas 2015 .
05/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 012 de 04 de dezembro de 2017 - Passa a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA) a dispor de artigo 77-B, com a seguinte redação: Art. 77-B. O Poder Executivo deverá pagar o salário integral dos servidores públicos do magistério municipal até 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
05/12/2017 - Leis - Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 04 de dezembro de 2017 ? Tem como pauta a segunda votação do Projeto de Lei de Emenda Aditiva nº 002/2017 Lei Orgânica do Município.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 10, de 20 de dezembro de 2016 - Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal
26/12/2016 - Atas - - Ata da 2 ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016
26/12/2016 - Atas - - Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016 às 15 horas no prédio da Câmara de Vereadores
26/12/2016 - Requerimentos - - Requerimento Nº 07/2016 da Câmara Municipal de Teofilândia
26/12/2016 - Resoluções - Resolução de Nº 02, de 19 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de vereadores de Teofilândia (BA) - Dispõe sobre o local de posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, eleitos no pleito de 2016, para a legislatura de 2017 a 2020 do Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências
15/12/2016 - Outros - Emenda de Lei nº. 01/2016- Altera o Projeto de Lei 17/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
15/12/2016 - Outros - Convocação ao Exmº. Sr Adriano Araujo- Prefeito Municipal de Teofilândia.
01/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01, De 02 De Janeiro De 2017- Designa o servidor Tenivaldo Rocha Cerqueira para responder pelos atos inerentes à Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
01/12/2016 - Outros - - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teofilândia referente ao mês de Outubro do ano de 2016.
16/12/2015 - Decretos - Decreto nº 07 de 16 de dezembro de 2015 ? Institui a Comissão Inventariante, a fim de proceder o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.
01/12/2015 - Pregão Presencial - Prestação de Contas Referente ao mês de outubro do ano de 2015
12/12/2014 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Do Município De Teofilândia Nº 03, De 10 De Dezembro De 2014 - Altera a Lei Orgânica de Teofilândia, alterando, acrescentando e revogando diversos dispositivos.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Maio/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Junho/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
17/12/2013 - Carta convite - Processo Licitatório Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013 - Objeto: Locação de sistema de contabilidade e filha.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei 001/2013 de 19 de março de 2013 - Prorroga em sessenta dias a licença maternidade das servidoras públicas efetivas e contratadas do município de Teofilândia, e dá outras providências.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar N° 05/2013, de 10 de dezembro de 2013 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Teofilândia.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 14, de 31 de outubro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2014.
12/12/2013 - Leis - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei Do Poder Executivo 001/2013.
03/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013. (ST Consultoria).
03/12/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês de Outubro de 2013.
11/12/2012 - Leis - Projeto De Emenda De Nº 11, de 06 de dezembro de 2012, Da Câmara - Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Contrato nº 15 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.(Contratada: EMM Comércio de Informática.)
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 13 - Objeto: Compra de 01 (um) automóvel. (Contratado: Jacuípe Veículos Ltda.).
19/12/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia, BA - Altera o cap. I letra "C" e cap. II 'b' do artigo 61-A da Lei Orgânica do município de Teofilândia e dá outras providências.
12/12/2011 - Outros - OF. CIR. nº 43/2011 01 de Dezembro de 2011.
09/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 07/2011 - Reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo em consonância com o parecer formulado pela comissão permanente de licitação.
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2017 - NOVEMBRO
12/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão e honoraria e da outras providencias.
28/11/2018 - Leis - - Lei Nº 345/2018 - Autorizar o Município de Teofilândia (BA) instituir o Programa Academia Popular e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 344/2018 - Dispõe sobre as medidas necessárias para o controle de doenças no Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 343/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de o cidadão utilizar os terrenos públicos do Município de Teofilândia (BA) para atividade de cultivo e dá outras providências.
22/11/2018 - Outros - Edital de Segunda Citação com Prazo de 15 (Quinze) Dias.
01/11/2018 - Resoluções - Resolução N° 01, de 1 de Novembro de 2018 - Altera horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Teofilândia e dá outras providências.
01/11/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2018
06/11/2017 - Outros - - Despacho, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Despacho - Oficio ao Presidente da Câmara Municipal da Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
07/11/2016 - Outros - Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teofilândia e projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 13 Setembro de 2016 - Parecer e Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal e dá outras providências.
01/11/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2016
09/11/2015 - Atas - Ata da 30 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 13 de outubro de 2015.
09/11/2015 - Atas - Ata da 31 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de outubro de 2015.
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 019/2014. (Contratado: Jorge Luiz Coutinho de Freitas).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 020/2014. (Contratado: Nelson Andrade - ME).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 021/2014. (Contratado: Márcio Oliveira Dos Santos).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 022/2014. (Contratado: KER Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial).
21/11/2013 - Outros - Of. n° 95/2013 da Tesouraria.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 11/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Teofilândia, concede anistia de multas e juros, remissão de créditos tributários e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 02/2013 - Altera os vencimentos relativos aos cargos de Professores, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº. 005, De 15 De Abril De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei N°. 09/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na Sede deste Município, para construção da sede do CREAS, e dá outras providências.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 01 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 02 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 03 De 29 De Outubro De 2013.
09/11/2012 - Leis - Lei Nº 0216, de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
29/11/2011 - Outros - Errata do contrato para compra de quadro informativo cultural nº 10/2011. Onde se lê Teofilândia, 26 Outubro de 2011, leia-se 19 de Outubro de 2011.
28/11/2011 - Decretos - Decreto n° 05-A/2011 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2010, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
28/11/2011 - Outros - Edital 0001/2011 de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
18/11/2011 - Outros - Homologação Licitação Pregão n° 02/2011.
18/11/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão n° 003/2011 - Processo n° 33/2011 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.
07/11/2011 - Leis - Emenda nº 02 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia
07/11/2011 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 11 de 08 Setembro de 2011 - Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2010 e dá outras providências.
07/11/2011 - Outros - Oficio - A PRODEB
07/11/2011 - Outros - Ata da 7º sétima Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo em 07 de Outubro de 2011.
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2017 - OUTUBRO
02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
02/10/2019 - Outros - Ata da 24º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 17 de Setembro de 2019.
30/10/2017 - Outros - Despacho ? Indicar defensor dativo para proceder a defesa técnica do Ex-Gestor.
27/10/2017 - Outros - - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia, em 27 de outubro de 2017
25/10/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia(Ba), 25 de outubro de 2017.
06/10/2017 - Outros - Oficio - Ao Sr. Adriano de Araújo, Ex Prefeito Municipal de Teofilândia.
05/10/2017 - Leis - Lei Orgânica do Município de Teofilândia ? Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
05/10/2017 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia - BA
04/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001, de 08 de Agosto de 2017 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2015, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
04/10/2017 - Outros - Certidão - Despacho sobre o Processo de Julgamento da Prestação de Contas do Sr. Adriano Araújo.
04/10/2017 - Outros - Despacho - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 - Sr. Adriano de Araújo.
03/10/2016 - Contratos e Adtivos - Prestação de Contas Referente ao Mês de Agosto do Ano de 2016.
26/10/2015 - Outros - Prestação de contas referente ao mês de setembro do ano de 2015.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento Das Contas Anuais Do Exercício 2008.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento das Contas Anuais do Exercício 2007 - Parecer Prévio Nº 877/08.
14/10/2015 - Outros - Voto da Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
27/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 21 de Outubro 2014 - Decreta o feriado do Dia do Servidor Público no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
22/10/2013 - Outros - Edital 0002/2013 de Disponibilidade de Contas Públicas.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2013 do Convite 02/2013.
16/10/2013 - Receitas e Despesas - Receita e Despesa do Mês de Março da Câmara de Teofilândia.
09/10/2013 - Outros - - Prestação de Conta Mês de Abril 2013.
09/10/2013 - Outros - Balancetes Contábeis e outros do Mês de agosto de 2013.
08/10/2013 - Outros - Demonstrativo do Mês de Fevereiro de 2013.
08/10/2013 - Outros - Prestação de Conta Mês Julho de 2013.
26/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para compra de quadro informativo cultura N° 10/2011
24/10/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 008/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
24/10/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público nº 008/2011 - Objeto: Os aprovados e classificados para o cargo de Odontólogo, no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
10/10/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 009/2011 - Nomeia José de Oliveira para exercer a Motorista do Poder Legislativo Municipal em conformidade com a Lei de n° 0169/2009.
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2017 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
04/09/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 03 de Setembro de 2018 - Nomear ao cargo comissionado de assessora parlamentar a, Sra. Girlene Oliveira Batista
29/09/2017 - Outros - Ofício de nº. 34/2017 (Lucia Maria Valverde Araujo Moura)
28/09/2017 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto do ano de 2017
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017. - -
21/09/2017 - Outros - Despacho-Nomeio o Vereador Fábio de Almeida Oliveira para funcionar como Relator do Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo de Teofilândia referente ao exercício financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 04 de 19 de Abril de 2017 - Fica normatizado o valor da diária dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Teofilândia, tendo em vista o contido no artigo 6º, da Lei Municipal 323/2017.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
01/09/2016 - Relatórios de controle interno - Prestação De Contas Referente Ao Mês De Julho Do Ano De 2016 da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2008 - Decreto N. 01 de fevereiro de 2013.
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2007 - Decreto N. 06 de 15 de dezembro de 2009.
09/09/2015 - Outros - Ofício n°40/2015
09/09/2015 - Outros - Atos Administrativos Da Câmara De Teofilândia.
01/09/2015 - Receitas e Despesas - Relação dos Processos de Pagamentos - Mês de Agosto 2015.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2013 - Nomeia o funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de Porteiro na Sede do Poder Legislativo Municipal.
10/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013 - Nomeia o Funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de porteiro na sede do poder legislativo municipal.
12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos emitidos por fornecedor - Exercício de 2012.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para a compra e instalação de material de informática N° 09/2011.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 04/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
27/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para manutenção de equipamento de informática e acesso a internet n° 08/2011.
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2017 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia
23/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de agosto de 2019 - Altera o regimento interno da Câmara de Vereadores de Teofilândia (Ba) e dá outras providências
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº03, de 13 de Junho de 2018-Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2016, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
02/08/2017 - Outros - Edital 01/2017 de Convocação - Convocação do suplente para vaga do vereador da coligação
19/08/2016 - Decretos - Errata de Publicação Desconsiderar a publicação do Decreto 01/2013 de 26 de fevereiro de 2013 da Edição 61/13
19/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
11/08/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 06/2016 - Nomeada a Vereadora Verusca Carvalho Moreira de Oliveira que atuará como relatora da Comissão de Orçamento e Fiscalização para dar parecer nas Contas do exercício financeiro de 2014. -
26/08/2015 - Outros - Decisão - Prestação de informações que entendesse necessárias sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 01/2015.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 02/2015.
20/08/2015 - Outros - - Errata de Publicação da Edição 144 do Dia 12.072015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 01/2015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 02/2015.
06/08/2015 - Outros - Despacho Saneador de Vistos, etc.
18/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
15/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
02/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
02/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
12/08/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
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2017 - JULHO
03/07/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2018
31/07/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Junho do ano de 2017
03/07/2017 - Prestação de Contas - Prestação de Contas referente ao Mês de Maio do Ano de 2017.
11/07/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Teofilândia - Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
06/07/2015 - Outros - - Oficio 029/2015 da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 01/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 24/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 25/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Certidão da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 241/2013 - Dispõe sobre a Denominação das Ruas em toda a zona urbana e rural com a colocação de placas indicativas no município de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 242/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROADI ? Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos e hipertensos matriculados na rede pública de ensino em todo o Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências
30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013
30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2012.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 05 de 28 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 03 de 21 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda nº 01, de 20 de Maio de 2011.
31/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
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2017 - JUNHO
03/06/2019 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2019
28/06/2017 - Outros - Moção de Repúdio N°. 001/2017 - Apresenta seu repudio ao comportamento reprovável da Diretora da APLB Teofilândia,
19/06/2017 - Leis - - Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 30 de maio de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 16 de junho de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Atas - - Ata da Sessão extraordinária do primeiro legislativo período em 16 de junho de 2017
19/06/2017 - Leis - Lei Nº 080/2002 ? Fica extinto, nos termos desta Lei, o instituto Municipal de Seguridade Social do Município de Teofilândia de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, criado pelo Art. 166 da Lei Municipal Nº 13, que institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade social para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
01/06/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2017
29/06/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2016.
08/06/2016 - Leis - Lei Nº 13 de 17 de dezembro de 1993 - Institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade Social para os Servidores da Administração Pública, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
02/06/2016 - Outros - Requerimento nº 05/2016.
02/06/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia ? BA.
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Outros - Prestação de Contas - Maio/2015
18/06/2015 - Outros - Certidão
17/06/2015 - Portarias - - Portaria N° 01/2015 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas Publicas referentes ao exercício financeiro de 2013.
03/06/2015 - Resoluções - - Resolução de Nº 01/2015 - Dispõe sobre a extinção da votação secreta no âmbito da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
27/06/2014 - Leis - Lei Nº 255 de 27 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 03 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 01 de 14 de Junho de 2014 - Altera os artigos 13 E 14 do regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Outros - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia.
16/06/2014 - Outros - Emenda Modificativa da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01/2013 - Designar a servidora Juciane Batista Rezende para responder pelos atos inerentes a comissão permanente de licitação - Cpl desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos Emitidos por Fornecedor Período de 01/05/2012 a 31/05/2012.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 007/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota dos veículos automotores que servem à Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos e Petróleo).
21/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº .003/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos que servem a Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos de Petróleo).
13/06/2011 - Outros - Emenda n°. 04 de 03 Julho de 2008 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município e da Outras Providencias.
13/06/2011 - Outros - Ata da 20a sessão ordinária do primeiro período legislativo em 15 de Julho de 2008.
13/06/2011 - Outros - Ata da 3a sessão Extraordinária do primeiro período legislativo em 03 de Julho de 2008.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002//2011 - Nomeia o Sr. José Silva Santos para exercer a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 - As pastas contendo Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009 do Poder Executivo ficaram expostas aos contribuintes para analise, sob a guarda da comissão de orçamento e fiscalização pelo prazo de 60 dias, cumprindo assim a determinação do TCM/BA.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2011 - Exonera o Funcionário Luan Costa Santana das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida, para exercer a função de Pregoeira do Poder Legislativo Municipal sobre a lei de 10.520/02
08/06/2011 - Leis - - Emenda á Lei Orgânica n. 04 de 03 de Julho de 2008 do município de Teofilandia.
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2017 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2017 - ABRIL
03/04/2018 - Decretos - Decreto do Poder Legislativo de Nº 09/2018 - Limita o acesso à Câmara Municipal de Teofilândia (BA) durante o período das sessões ordinárias.
26/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 04 de 26 de Abril de 2017 - Ficam suspensos os trabalhos administrativos do dia 28.04 (em função da greve geral) até 01.04.2017 (feriado do dia trabalhador).
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2017 ? Processo no 012/2017 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo passeio, conforme especificações do Edital.
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº04 de 19 de Abril de 2017-Regulamenta a Concessão de diárias aos Vereadores, nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal nº323/2017 e dá outras providencias.
12/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 01/2017-Dispões sobre disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2016, conforme determina a Lei de responsabilidade Fiscal, e da outras providências.
10/04/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 03 de 04 de abril de 2017 - Regulamenta aos Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro do ano de 2017
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2016.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03, de 01 de abril de 2016.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 270/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 268/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
16/04/2014 - Leis - Lei Nº 253 de 15 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e dá outras providências.
07/04/2014 - Outros - Edital Nº 0003/2014 de Disponibilidade de Contas Públicas.
07/04/2014 - Outros - Oficio n° 074/2014.
02/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 2 de abril de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Decretos - Errata do Decreto Legislativo Nº 03/2013
24/04/2013 - Atas - Ata Da 7ª Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Em 02 De Abril De 2013.
17/04/2013 - Decretos - Projeto De Decreto Legislativo Nº 0 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
08/04/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 26 de Fevereiro de 2013.
08/04/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
12/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2012
03/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2012
02/04/2012 - Leis - Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 12 de Março de 2012 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Nº. 01/2011 para o dia 05/05/2011 as 10h, por dois motivos: Não apareceu nenhuma empresa para a licitação anteriormente marcada; modificar o item 9.4, onde se le 10 km, leia-se 20km.
13/04/2011 - Portarias - Portaria N° 004/2011 ? Publica o novo regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão n° 001/2011 - Objeto: Compra de Combustível.
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2017 - MARÇO
07/03/2019 - Tomada de preço - Licitação Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente de 20.000,00 vinte mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2019.
28/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Teofilândia
19/03/2018 - Outros - O Presidente da Câmara Municipal de Teofilândia, João Carlos Oliveira dos Anjos, no uso de suas atribuições, que decreta luto oficial, pelo prazo de três dias, do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento do Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Teofilândia, Srº Thiago Tomaz, ocorrido no dia 19/03/2018.
14/03/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro do ano de 2018
17/03/2017 - Receitas e Despesas - Quadro de Detalhamento da Despesa, Orçamento 2017.
06/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017 - Constituir de acordo artigo 69 do Regimento Interno as comissões Permanentes
13/03/2013 - Decretos - Decreto n ° 20 de 01 de dezembro de 2012 - Institui a comissão de Transição de Governo CTG e da outras providencias.
13/03/2013 - Outros - Relatório Conclusivo da comissão de transmissão de Cargos.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo em Caixa.
13/03/2013 - Outros - Termo de Verificação de saldo Bancários.
19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação e Manutenção de Sistemas - Contrato nº. 09/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas (Contratado: ST Consultoria Ltda).
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2012 - Exonera o funcionário José Silva Santos da função de tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2012 - Nomeia a funcionária Dinailda de Jesus Santos para exercer as funções de Tesoureiro do poder Legislativo Municipal.
01/03/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Nº 02/2012.
01/03/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2012.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
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2017 - FEVEREIRO
01/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12, de 11 de Dezembro de 2018-Decreto Legislativo que dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Municipio de Teofilândia relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, ex-Prefeito Municipal.
01/02/2019 - Outros - Ata da 37 sessão ordinária do segundo período legislativo em 11 de dezembro de 2018.
28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº01 , 27 de Fevereiro de 2018-Constitue de acordo artigo 40 do Regimento Interno as Comissões Permanentes.
13/02/2017 - Outros - Declaração Do Sr. Adriano De Araujo, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Teofilândia - Bahia.
29/02/2016 - Leis - Lei nº 0205, de 22 de março de 2011 ? Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 01/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 02/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 03/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 04/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 05/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 06/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 07/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 08/2014 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 09/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/02/2014 - Leis - Lei Nº 251/2014 - Autoriza o poder executivo a reajustar os salários dos servidores do magistério público e dá outras providências.
21/02/2014 - Atas - Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 23 de Janeiro de 2014.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço n° 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria e consultoria das atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
02/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade e Homologação - Processo n° 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o controle interna. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
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2017 - JANEIRO
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal, para execução de serviços temporários.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Esclascimento ao edital retificado - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Médicos Plantonista Emergencialista 12hs e 24 hs, percebe -se que pelo edital serão cotados valores referentes a 12 médicos para os plantões de 31 dias. Gostaria de esclarecimentos acerca do assunto.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Retificado ? Republicado - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
17/01/2019 - Outros - - Planejamento Orçamentário da Câmara de Teofilândia 2019
17/01/2019 - Outros - Orçamento da Câmara Municipal de Teofilândia ? 2019.
07/01/2019 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Novembro do ano de 2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
17/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 do Processo n° 06/2018, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 15.000 Quinze mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2018.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 29 de dezembro de 2017 - Institui a Comissão que promoverá a verificação do saldo bancário e de caixa, no encerramento do exercício de 2017
17/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Exercício Financeiro DE 2017
17/01/2018 - Outros - Devolução de Saldo Financeiro em 29.12.2017
09/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2018 - Proposta Orçamentária Câmara Municipal.
03/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da (1ª) primeira sessão extraordinária Especial para eleição da mesa diretora para o biênio 2019 /2020
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de dezembro de 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da Sessão Especial para Votação e Composição da Mesa Diretora para o Biênio que compreende 2017 à 2018.
06/01/2017 - Outros - Diploma do Vereador João Carlos Oliveira dos Anjos.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio de 2015/2016.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2012.
03/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teofilândia para o Biênio 2013 a 2014.
03/01/2013 - Outros - Termo de Consentimento
03/01/2013 - Outros - Ofício nº. 001/2013
30/01/2012 - 2º Semestre - Errata: Na edição nº 37, publicada em 26/01/2012, onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2011.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Locação, Cessão e Manutenção de Softwares de Gestão Pública.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 38/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 39/2011 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 40/2011 - Constitui comissão para proceder o Inventário dos Bens, Imóveis e Almoxarifado, em poder da Câmara Municipal.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 41/2011 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Teofilândia.
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 01/2012 - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2012 - Objeto: Assessorar na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizerem necessários e forem solicitados pelos Vereadores (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 001/2012
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para orientar as Comissões Parlamentares Permanentes, assessorando na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizeram necessários e forem solicitados pelos vereadores.
17/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de licitação Nº03/2012 - Opina pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade da licitação.
17/01/2012 - Outros - Instrumento Particular de Contrato.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento Material de Consumo do tipo: expediente, limpeza e gráfico
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros, prédios públicos e outros da municipalidade.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativo incluindo veículos leves e pesados com condutores.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/transporte de cascalho e recuperação das estradas vicinais deste município.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº001/2012 ? Objeto: Defesa dos direitos da contratante em ações diversas.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços ? Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria.
03/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª sessão extraordinária em 03 de janeiro de 2012
28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2010.
30/01/2010 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.
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2016 - DEZEMBRO
10/12/2018 - Outros - Processo o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento estará em discussão e votação no Plenário o Poder Legislativo na data de 11 do corrente mês e ano, às 16 hs, durante a Sessão Ordinária.
04/12/2018 - Receitas e Despesas - Prestação de Contas referente ao mês de Outubro do ano de 2018.
18/12/2017 - Outros - Defesa por Dr. Wilix Gabriel Pastor Silva em favor de Adriano Araújo contas 2015.
18/12/2017 - Outros - Defesa do defensor dativo nomeado em favor de Adriano Araújo contas 2015 .
05/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 012 de 04 de dezembro de 2017 - Passa a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA) a dispor de artigo 77-B, com a seguinte redação: Art. 77-B. O Poder Executivo deverá pagar o salário integral dos servidores públicos do magistério municipal até 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
05/12/2017 - Leis - Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 04 de dezembro de 2017 ? Tem como pauta a segunda votação do Projeto de Lei de Emenda Aditiva nº 002/2017 Lei Orgânica do Município.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 10, de 20 de dezembro de 2016 - Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal
26/12/2016 - Atas - - Ata da 2 ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016
26/12/2016 - Atas - - Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016 às 15 horas no prédio da Câmara de Vereadores
26/12/2016 - Requerimentos - - Requerimento Nº 07/2016 da Câmara Municipal de Teofilândia
26/12/2016 - Resoluções - Resolução de Nº 02, de 19 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de vereadores de Teofilândia (BA) - Dispõe sobre o local de posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, eleitos no pleito de 2016, para a legislatura de 2017 a 2020 do Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências
15/12/2016 - Outros - Emenda de Lei nº. 01/2016- Altera o Projeto de Lei 17/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
15/12/2016 - Outros - Convocação ao Exmº. Sr Adriano Araujo- Prefeito Municipal de Teofilândia.
01/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01, De 02 De Janeiro De 2017- Designa o servidor Tenivaldo Rocha Cerqueira para responder pelos atos inerentes à Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
01/12/2016 - Outros - - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teofilândia referente ao mês de Outubro do ano de 2016.
16/12/2015 - Decretos - Decreto nº 07 de 16 de dezembro de 2015 ? Institui a Comissão Inventariante, a fim de proceder o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.
01/12/2015 - Pregão Presencial - Prestação de Contas Referente ao mês de outubro do ano de 2015
12/12/2014 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Do Município De Teofilândia Nº 03, De 10 De Dezembro De 2014 - Altera a Lei Orgânica de Teofilândia, alterando, acrescentando e revogando diversos dispositivos.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Maio/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Junho/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
17/12/2013 - Carta convite - Processo Licitatório Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013 - Objeto: Locação de sistema de contabilidade e filha.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei 001/2013 de 19 de março de 2013 - Prorroga em sessenta dias a licença maternidade das servidoras públicas efetivas e contratadas do município de Teofilândia, e dá outras providências.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar N° 05/2013, de 10 de dezembro de 2013 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Teofilândia.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 14, de 31 de outubro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2014.
12/12/2013 - Leis - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei Do Poder Executivo 001/2013.
03/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013. (ST Consultoria).
03/12/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês de Outubro de 2013.
11/12/2012 - Leis - Projeto De Emenda De Nº 11, de 06 de dezembro de 2012, Da Câmara - Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Contrato nº 15 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.(Contratada: EMM Comércio de Informática.)
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 13 - Objeto: Compra de 01 (um) automóvel. (Contratado: Jacuípe Veículos Ltda.).
19/12/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia, BA - Altera o cap. I letra "C" e cap. II 'b' do artigo 61-A da Lei Orgânica do município de Teofilândia e dá outras providências.
12/12/2011 - Outros - OF. CIR. nº 43/2011 01 de Dezembro de 2011.
09/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 07/2011 - Reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo em consonância com o parecer formulado pela comissão permanente de licitação.
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2016 - NOVEMBRO
12/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão e honoraria e da outras providencias.
28/11/2018 - Leis - - Lei Nº 345/2018 - Autorizar o Município de Teofilândia (BA) instituir o Programa Academia Popular e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 344/2018 - Dispõe sobre as medidas necessárias para o controle de doenças no Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 343/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de o cidadão utilizar os terrenos públicos do Município de Teofilândia (BA) para atividade de cultivo e dá outras providências.
22/11/2018 - Outros - Edital de Segunda Citação com Prazo de 15 (Quinze) Dias.
01/11/2018 - Resoluções - Resolução N° 01, de 1 de Novembro de 2018 - Altera horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Teofilândia e dá outras providências.
01/11/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2018
06/11/2017 - Outros - - Despacho, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Despacho - Oficio ao Presidente da Câmara Municipal da Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
07/11/2016 - Outros - Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teofilândia e projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 13 Setembro de 2016 - Parecer e Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal e dá outras providências.
01/11/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2016
09/11/2015 - Atas - Ata da 30 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 13 de outubro de 2015.
09/11/2015 - Atas - Ata da 31 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de outubro de 2015.
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 019/2014. (Contratado: Jorge Luiz Coutinho de Freitas).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 020/2014. (Contratado: Nelson Andrade - ME).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 021/2014. (Contratado: Márcio Oliveira Dos Santos).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 022/2014. (Contratado: KER Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial).
21/11/2013 - Outros - Of. n° 95/2013 da Tesouraria.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 11/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Teofilândia, concede anistia de multas e juros, remissão de créditos tributários e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 02/2013 - Altera os vencimentos relativos aos cargos de Professores, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº. 005, De 15 De Abril De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei N°. 09/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na Sede deste Município, para construção da sede do CREAS, e dá outras providências.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 01 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 02 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 03 De 29 De Outubro De 2013.
09/11/2012 - Leis - Lei Nº 0216, de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
29/11/2011 - Outros - Errata do contrato para compra de quadro informativo cultural nº 10/2011. Onde se lê Teofilândia, 26 Outubro de 2011, leia-se 19 de Outubro de 2011.
28/11/2011 - Decretos - Decreto n° 05-A/2011 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2010, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
28/11/2011 - Outros - Edital 0001/2011 de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
18/11/2011 - Outros - Homologação Licitação Pregão n° 02/2011.
18/11/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão n° 003/2011 - Processo n° 33/2011 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.
07/11/2011 - Leis - Emenda nº 02 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia
07/11/2011 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 11 de 08 Setembro de 2011 - Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2010 e dá outras providências.
07/11/2011 - Outros - Oficio - A PRODEB
07/11/2011 - Outros - Ata da 7º sétima Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo em 07 de Outubro de 2011.
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2016 - OUTUBRO
02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
02/10/2019 - Outros - Ata da 24º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 17 de Setembro de 2019.
30/10/2017 - Outros - Despacho ? Indicar defensor dativo para proceder a defesa técnica do Ex-Gestor.
27/10/2017 - Outros - - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia, em 27 de outubro de 2017
25/10/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia(Ba), 25 de outubro de 2017.
06/10/2017 - Outros - Oficio - Ao Sr. Adriano de Araújo, Ex Prefeito Municipal de Teofilândia.
05/10/2017 - Leis - Lei Orgânica do Município de Teofilândia ? Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
05/10/2017 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia - BA
04/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001, de 08 de Agosto de 2017 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2015, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
04/10/2017 - Outros - Certidão - Despacho sobre o Processo de Julgamento da Prestação de Contas do Sr. Adriano Araújo.
04/10/2017 - Outros - Despacho - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 - Sr. Adriano de Araújo.
03/10/2016 - Contratos e Adtivos - Prestação de Contas Referente ao Mês de Agosto do Ano de 2016.
26/10/2015 - Outros - Prestação de contas referente ao mês de setembro do ano de 2015.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento Das Contas Anuais Do Exercício 2008.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento das Contas Anuais do Exercício 2007 - Parecer Prévio Nº 877/08.
14/10/2015 - Outros - Voto da Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
27/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 21 de Outubro 2014 - Decreta o feriado do Dia do Servidor Público no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
22/10/2013 - Outros - Edital 0002/2013 de Disponibilidade de Contas Públicas.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2013 do Convite 02/2013.
16/10/2013 - Receitas e Despesas - Receita e Despesa do Mês de Março da Câmara de Teofilândia.
09/10/2013 - Outros - - Prestação de Conta Mês de Abril 2013.
09/10/2013 - Outros - Balancetes Contábeis e outros do Mês de agosto de 2013.
08/10/2013 - Outros - Demonstrativo do Mês de Fevereiro de 2013.
08/10/2013 - Outros - Prestação de Conta Mês Julho de 2013.
26/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para compra de quadro informativo cultura N° 10/2011
24/10/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 008/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
24/10/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público nº 008/2011 - Objeto: Os aprovados e classificados para o cargo de Odontólogo, no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
10/10/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 009/2011 - Nomeia José de Oliveira para exercer a Motorista do Poder Legislativo Municipal em conformidade com a Lei de n° 0169/2009.
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2016 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
04/09/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 03 de Setembro de 2018 - Nomear ao cargo comissionado de assessora parlamentar a, Sra. Girlene Oliveira Batista
29/09/2017 - Outros - Ofício de nº. 34/2017 (Lucia Maria Valverde Araujo Moura)
28/09/2017 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto do ano de 2017
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017. - -
21/09/2017 - Outros - Despacho-Nomeio o Vereador Fábio de Almeida Oliveira para funcionar como Relator do Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo de Teofilândia referente ao exercício financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 04 de 19 de Abril de 2017 - Fica normatizado o valor da diária dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Teofilândia, tendo em vista o contido no artigo 6º, da Lei Municipal 323/2017.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
01/09/2016 - Relatórios de controle interno - Prestação De Contas Referente Ao Mês De Julho Do Ano De 2016 da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2008 - Decreto N. 01 de fevereiro de 2013.
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2007 - Decreto N. 06 de 15 de dezembro de 2009.
09/09/2015 - Outros - Ofício n°40/2015
09/09/2015 - Outros - Atos Administrativos Da Câmara De Teofilândia.
01/09/2015 - Receitas e Despesas - Relação dos Processos de Pagamentos - Mês de Agosto 2015.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2013 - Nomeia o funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de Porteiro na Sede do Poder Legislativo Municipal.
10/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013 - Nomeia o Funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de porteiro na sede do poder legislativo municipal.
12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos emitidos por fornecedor - Exercício de 2012.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para a compra e instalação de material de informática N° 09/2011.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 04/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
27/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para manutenção de equipamento de informática e acesso a internet n° 08/2011.
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2016 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia
23/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de agosto de 2019 - Altera o regimento interno da Câmara de Vereadores de Teofilândia (Ba) e dá outras providências
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº03, de 13 de Junho de 2018-Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2016, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
02/08/2017 - Outros - Edital 01/2017 de Convocação - Convocação do suplente para vaga do vereador da coligação
19/08/2016 - Decretos - Errata de Publicação Desconsiderar a publicação do Decreto 01/2013 de 26 de fevereiro de 2013 da Edição 61/13
19/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
11/08/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 06/2016 - Nomeada a Vereadora Verusca Carvalho Moreira de Oliveira que atuará como relatora da Comissão de Orçamento e Fiscalização para dar parecer nas Contas do exercício financeiro de 2014. -
26/08/2015 - Outros - Decisão - Prestação de informações que entendesse necessárias sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 01/2015.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 02/2015.
20/08/2015 - Outros - - Errata de Publicação da Edição 144 do Dia 12.072015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 01/2015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 02/2015.
06/08/2015 - Outros - Despacho Saneador de Vistos, etc.
18/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
15/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
02/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
02/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
12/08/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
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2016 - JULHO
03/07/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2018
31/07/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Junho do ano de 2017
03/07/2017 - Prestação de Contas - Prestação de Contas referente ao Mês de Maio do Ano de 2017.
11/07/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Teofilândia - Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
06/07/2015 - Outros - - Oficio 029/2015 da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 01/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 24/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 25/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Certidão da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 241/2013 - Dispõe sobre a Denominação das Ruas em toda a zona urbana e rural com a colocação de placas indicativas no município de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 242/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROADI ? Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos e hipertensos matriculados na rede pública de ensino em todo o Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências
30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013
30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2012.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 05 de 28 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 03 de 21 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda nº 01, de 20 de Maio de 2011.
31/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
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2016 - JUNHO
03/06/2019 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2019
28/06/2017 - Outros - Moção de Repúdio N°. 001/2017 - Apresenta seu repudio ao comportamento reprovável da Diretora da APLB Teofilândia,
19/06/2017 - Leis - - Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 30 de maio de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 16 de junho de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Atas - - Ata da Sessão extraordinária do primeiro legislativo período em 16 de junho de 2017
19/06/2017 - Leis - Lei Nº 080/2002 ? Fica extinto, nos termos desta Lei, o instituto Municipal de Seguridade Social do Município de Teofilândia de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, criado pelo Art. 166 da Lei Municipal Nº 13, que institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade social para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
01/06/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2017
29/06/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2016.
08/06/2016 - Leis - Lei Nº 13 de 17 de dezembro de 1993 - Institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade Social para os Servidores da Administração Pública, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
02/06/2016 - Outros - Requerimento nº 05/2016.
02/06/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia ? BA.
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Outros - Prestação de Contas - Maio/2015
18/06/2015 - Outros - Certidão
17/06/2015 - Portarias - - Portaria N° 01/2015 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas Publicas referentes ao exercício financeiro de 2013.
03/06/2015 - Resoluções - - Resolução de Nº 01/2015 - Dispõe sobre a extinção da votação secreta no âmbito da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
27/06/2014 - Leis - Lei Nº 255 de 27 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 03 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 01 de 14 de Junho de 2014 - Altera os artigos 13 E 14 do regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Outros - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia.
16/06/2014 - Outros - Emenda Modificativa da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01/2013 - Designar a servidora Juciane Batista Rezende para responder pelos atos inerentes a comissão permanente de licitação - Cpl desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos Emitidos por Fornecedor Período de 01/05/2012 a 31/05/2012.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 007/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota dos veículos automotores que servem à Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos e Petróleo).
21/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº .003/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos que servem a Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos de Petróleo).
13/06/2011 - Outros - Emenda n°. 04 de 03 Julho de 2008 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município e da Outras Providencias.
13/06/2011 - Outros - Ata da 20a sessão ordinária do primeiro período legislativo em 15 de Julho de 2008.
13/06/2011 - Outros - Ata da 3a sessão Extraordinária do primeiro período legislativo em 03 de Julho de 2008.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002//2011 - Nomeia o Sr. José Silva Santos para exercer a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 - As pastas contendo Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009 do Poder Executivo ficaram expostas aos contribuintes para analise, sob a guarda da comissão de orçamento e fiscalização pelo prazo de 60 dias, cumprindo assim a determinação do TCM/BA.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2011 - Exonera o Funcionário Luan Costa Santana das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida, para exercer a função de Pregoeira do Poder Legislativo Municipal sobre a lei de 10.520/02
08/06/2011 - Leis - - Emenda á Lei Orgânica n. 04 de 03 de Julho de 2008 do município de Teofilandia.
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2016 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2016 - ABRIL
03/04/2018 - Decretos - Decreto do Poder Legislativo de Nº 09/2018 - Limita o acesso à Câmara Municipal de Teofilândia (BA) durante o período das sessões ordinárias.
26/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 04 de 26 de Abril de 2017 - Ficam suspensos os trabalhos administrativos do dia 28.04 (em função da greve geral) até 01.04.2017 (feriado do dia trabalhador).
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2017 ? Processo no 012/2017 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo passeio, conforme especificações do Edital.
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº04 de 19 de Abril de 2017-Regulamenta a Concessão de diárias aos Vereadores, nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal nº323/2017 e dá outras providencias.
12/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 01/2017-Dispões sobre disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2016, conforme determina a Lei de responsabilidade Fiscal, e da outras providências.
10/04/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 03 de 04 de abril de 2017 - Regulamenta aos Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro do ano de 2017
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2016.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03, de 01 de abril de 2016.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 270/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 268/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
16/04/2014 - Leis - Lei Nº 253 de 15 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e dá outras providências.
07/04/2014 - Outros - Edital Nº 0003/2014 de Disponibilidade de Contas Públicas.
07/04/2014 - Outros - Oficio n° 074/2014.
02/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 2 de abril de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Decretos - Errata do Decreto Legislativo Nº 03/2013
24/04/2013 - Atas - Ata Da 7ª Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Em 02 De Abril De 2013.
17/04/2013 - Decretos - Projeto De Decreto Legislativo Nº 0 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
08/04/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 26 de Fevereiro de 2013.
08/04/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
12/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2012
03/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2012
02/04/2012 - Leis - Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 12 de Março de 2012 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Nº. 01/2011 para o dia 05/05/2011 as 10h, por dois motivos: Não apareceu nenhuma empresa para a licitação anteriormente marcada; modificar o item 9.4, onde se le 10 km, leia-se 20km.
13/04/2011 - Portarias - Portaria N° 004/2011 ? Publica o novo regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão n° 001/2011 - Objeto: Compra de Combustível.
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2016 - FEVEREIRO
01/02/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12, de 11 de Dezembro de 2018-Decreto Legislativo que dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Municipio de Teofilândia relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, ex-Prefeito Municipal.
01/02/2019 - Outros - Ata da 37 sessão ordinária do segundo período legislativo em 11 de dezembro de 2018.
28/02/2018 - Portarias - Portaria Nº01 , 27 de Fevereiro de 2018-Constitue de acordo artigo 40 do Regimento Interno as Comissões Permanentes.
13/02/2017 - Outros - Declaração Do Sr. Adriano De Araujo, Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Municipal De Vereadores Do Município De Teofilândia - Bahia.
29/02/2016 - Leis - Lei nº 0205, de 22 de março de 2011 ? Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 01/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 02/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 03/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 04/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 05/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 06/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 07/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 08/2014 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
12/02/2016 - Leis - Emenda de Lei nº. 09/2015 - Altera o Projeto de Lei 25/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
21/02/2014 - Leis - Lei Nº 251/2014 - Autoriza o poder executivo a reajustar os salários dos servidores do magistério público e dá outras providências.
21/02/2014 - Atas - Ata da 1ª Sessão Extraordinária em 23 de Janeiro de 2014.
10/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2014.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço n° 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços em assessoria e consultoria das atividades relacionadas ao Sistema de Controle Interno. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
02/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade e Homologação - Processo n° 004/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o controle interna. (Contratado: INCCAPP - Instituto Nacional de Consultoria Contábil e Assessoria Pública Privada Ltda.).
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2016 - JANEIRO
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal, para execução de serviços temporários.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Esclascimento ao edital retificado - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Médicos Plantonista Emergencialista 12hs e 24 hs, percebe -se que pelo edital serão cotados valores referentes a 12 médicos para os plantões de 31 dias. Gostaria de esclarecimentos acerca do assunto.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Retificado ? Republicado - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
17/01/2019 - Outros - - Planejamento Orçamentário da Câmara de Teofilândia 2019
17/01/2019 - Outros - Orçamento da Câmara Municipal de Teofilândia ? 2019.
07/01/2019 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Novembro do ano de 2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
17/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 do Processo n° 06/2018, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 15.000 Quinze mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2018.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 29 de dezembro de 2017 - Institui a Comissão que promoverá a verificação do saldo bancário e de caixa, no encerramento do exercício de 2017
17/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Exercício Financeiro DE 2017
17/01/2018 - Outros - Devolução de Saldo Financeiro em 29.12.2017
09/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2018 - Proposta Orçamentária Câmara Municipal.
03/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da (1ª) primeira sessão extraordinária Especial para eleição da mesa diretora para o biênio 2019 /2020
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de dezembro de 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da Sessão Especial para Votação e Composição da Mesa Diretora para o Biênio que compreende 2017 à 2018.
06/01/2017 - Outros - Diploma do Vereador João Carlos Oliveira dos Anjos.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio de 2015/2016.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2012.
03/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teofilândia para o Biênio 2013 a 2014.
03/01/2013 - Outros - Termo de Consentimento
03/01/2013 - Outros - Ofício nº. 001/2013
30/01/2012 - 2º Semestre - Errata: Na edição nº 37, publicada em 26/01/2012, onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2011.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Locação, Cessão e Manutenção de Softwares de Gestão Pública.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 38/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 39/2011 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 40/2011 - Constitui comissão para proceder o Inventário dos Bens, Imóveis e Almoxarifado, em poder da Câmara Municipal.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 41/2011 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Teofilândia.
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 01/2012 - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2012 - Objeto: Assessorar na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizerem necessários e forem solicitados pelos Vereadores (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 001/2012
18/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para orientar as Comissões Parlamentares Permanentes, assessorando na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizeram necessários e forem solicitados pelos vereadores.
17/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de licitação Nº03/2012 - Opina pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade da licitação.
17/01/2012 - Outros - Instrumento Particular de Contrato.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material ambulatorial e hospitalares necessários ao atendimento da atenção básica.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento Material de Consumo do tipo: expediente, limpeza e gráfico
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender a execução de diversos serviços e obras de construção, recuperação e manutenção de escolas públicas, calçamentos, valas, esgotamento sanitários, pontes, bueiros, prédios públicos e outros da municipalidade.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 022/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte alternativo incluindo veículos leves e pesados com condutores.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação/transporte de cascalho e recuperação das estradas vicinais deste município.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº001/2012 ? Objeto: Defesa dos direitos da contratante em ações diversas.
11/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços ? Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria.
03/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Ata da 1ª sessão extraordinária em 03 de janeiro de 2012
28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2010.
30/01/2010 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.
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2015 - DEZEMBRO
10/12/2018 - Outros - Processo o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento estará em discussão e votação no Plenário o Poder Legislativo na data de 11 do corrente mês e ano, às 16 hs, durante a Sessão Ordinária.
04/12/2018 - Receitas e Despesas - Prestação de Contas referente ao mês de Outubro do ano de 2018.
18/12/2017 - Outros - Defesa por Dr. Wilix Gabriel Pastor Silva em favor de Adriano Araújo contas 2015.
18/12/2017 - Outros - Defesa do defensor dativo nomeado em favor de Adriano Araújo contas 2015 .
05/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 012 de 04 de dezembro de 2017 - Passa a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA) a dispor de artigo 77-B, com a seguinte redação: Art. 77-B. O Poder Executivo deverá pagar o salário integral dos servidores públicos do magistério municipal até 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.
05/12/2017 - Leis - Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 04 de dezembro de 2017 ? Tem como pauta a segunda votação do Projeto de Lei de Emenda Aditiva nº 002/2017 Lei Orgânica do Município.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 10, de 20 de dezembro de 2016 - Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal
26/12/2016 - Atas - - Ata da 2 ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016
26/12/2016 - Atas - - Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Segundo período legislativo em 20 de dezembro de 2016 às 15 horas no prédio da Câmara de Vereadores
26/12/2016 - Requerimentos - - Requerimento Nº 07/2016 da Câmara Municipal de Teofilândia
26/12/2016 - Resoluções - Resolução de Nº 02, de 19 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de vereadores de Teofilândia (BA) - Dispõe sobre o local de posse dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, eleitos no pleito de 2016, para a legislatura de 2017 a 2020 do Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências
15/12/2016 - Outros - Emenda de Lei nº. 01/2016- Altera o Projeto de Lei 17/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
15/12/2016 - Outros - Convocação ao Exmº. Sr Adriano Araujo- Prefeito Municipal de Teofilândia.
01/12/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01, De 02 De Janeiro De 2017- Designa o servidor Tenivaldo Rocha Cerqueira para responder pelos atos inerentes à Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
01/12/2016 - Outros - - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Teofilândia referente ao mês de Outubro do ano de 2016.
16/12/2015 - Decretos - Decreto nº 07 de 16 de dezembro de 2015 ? Institui a Comissão Inventariante, a fim de proceder o inventário anual dos bens móveis e imóveis e dá outras providências.
01/12/2015 - Pregão Presencial - Prestação de Contas Referente ao mês de outubro do ano de 2015
12/12/2014 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Do Município De Teofilândia Nº 03, De 10 De Dezembro De 2014 - Altera a Lei Orgânica de Teofilândia, alterando, acrescentando e revogando diversos dispositivos.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
02/12/2014 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Outubro/2014.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Novembro/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Maio/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Junho/2013.
27/12/2013 - Outros - Demonstrativos mês de Janeiro/2013.
17/12/2013 - Carta convite - Processo Licitatório Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013 - Objeto: Locação de sistema de contabilidade e filha.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei 001/2013 de 19 de março de 2013 - Prorroga em sessenta dias a licença maternidade das servidoras públicas efetivas e contratadas do município de Teofilândia, e dá outras providências.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar N° 05/2013, de 10 de dezembro de 2013 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Teofilândia.
12/12/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 14, de 31 de outubro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teofilândia para o exercício financeiro de 2014.
12/12/2013 - Leis - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei Do Poder Executivo 001/2013.
03/12/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2013 Convite Nº 03/2013. (ST Consultoria).
03/12/2013 - Outros - Demonstrativo do Movimento do Mês de Outubro de 2013.
11/12/2012 - Leis - Projeto De Emenda De Nº 11, de 06 de dezembro de 2012, Da Câmara - Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Contrato nº 15 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.(Contratada: EMM Comércio de Informática.)
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 13 - Objeto: Compra de 01 (um) automóvel. (Contratado: Jacuípe Veículos Ltda.).
19/12/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia, BA - Altera o cap. I letra "C" e cap. II 'b' do artigo 61-A da Lei Orgânica do município de Teofilândia e dá outras providências.
12/12/2011 - Outros - OF. CIR. nº 43/2011 01 de Dezembro de 2011.
09/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 07/2011 - Reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo em consonância com o parecer formulado pela comissão permanente de licitação.
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2015 - NOVEMBRO
12/11/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 05 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão e honoraria e da outras providencias.
28/11/2018 - Leis - - Lei Nº 345/2018 - Autorizar o Município de Teofilândia (BA) instituir o Programa Academia Popular e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 344/2018 - Dispõe sobre as medidas necessárias para o controle de doenças no Município de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
28/11/2018 - Leis - - Lei N° 343/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de o cidadão utilizar os terrenos públicos do Município de Teofilândia (BA) para atividade de cultivo e dá outras providências.
22/11/2018 - Outros - Edital de Segunda Citação com Prazo de 15 (Quinze) Dias.
01/11/2018 - Resoluções - Resolução N° 01, de 1 de Novembro de 2018 - Altera horário de realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Teofilândia e dá outras providências.
01/11/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2018
06/11/2017 - Outros - - Despacho, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Despacho - Oficio ao Presidente da Câmara Municipal da Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
06/11/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia (Ba), 31 de outubro de 2017
07/11/2016 - Outros - Parecer Nº 002/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teofilândia e projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 13 Setembro de 2016 - Parecer e Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre o Julgamento da prestação de contas do Município de Teofilândia relativas ao Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo, Prefeito Municipal e dá outras providências.
01/11/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Setembro do ano de 2016
09/11/2015 - Atas - Ata da 30 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 13 de outubro de 2015.
09/11/2015 - Atas - Ata da 31 Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de outubro de 2015.
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 019/2014. (Contratado: Jorge Luiz Coutinho de Freitas).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 020/2014. (Contratado: Nelson Andrade - ME).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 021/2014. (Contratado: Márcio Oliveira Dos Santos).
27/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa nº. 022/2014. (Contratado: KER Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial).
21/11/2013 - Outros - Of. n° 95/2013 da Tesouraria.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 11/2013 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Teofilândia, concede anistia de multas e juros, remissão de créditos tributários e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 02/2013 - Altera os vencimentos relativos aos cargos de Professores, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº. 005, De 15 De Abril De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
05/11/2013 - Leis - Projeto De Lei N°. 09/2013 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na Sede deste Município, para construção da sede do CREAS, e dá outras providências.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 01 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 02 De 29 De Outubro De 2013.
05/11/2013 - Outros - Emenda Nº 03 De 29 De Outubro De 2013.
09/11/2012 - Leis - Lei Nº 0216, de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
29/11/2011 - Outros - Errata do contrato para compra de quadro informativo cultural nº 10/2011. Onde se lê Teofilândia, 26 Outubro de 2011, leia-se 19 de Outubro de 2011.
28/11/2011 - Decretos - Decreto n° 05-A/2011 - Dispõe sobre a disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2010, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal, e dá outras providências.
28/11/2011 - Outros - Edital 0001/2011 de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
18/11/2011 - Outros - Homologação Licitação Pregão n° 02/2011.
18/11/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão n° 003/2011 - Processo n° 33/2011 - Objeto: Compra de 10 (dez) Notebooks.
07/11/2011 - Leis - Emenda nº 02 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Municipio e dá outras providências.
07/11/2011 - Leis - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia
07/11/2011 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 11 de 08 Setembro de 2011 - Altera o artigo 22 da Resolução nº 01/2010 e dá outras providências.
07/11/2011 - Outros - Oficio - A PRODEB
07/11/2011 - Outros - Ata da 7º sétima Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo em 07 de Outubro de 2011.
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2015 - OUTUBRO
02/10/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 24 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.
02/10/2019 - Outros - Ata da 24º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo em 17 de Setembro de 2019.
30/10/2017 - Outros - Despacho ? Indicar defensor dativo para proceder a defesa técnica do Ex-Gestor.
27/10/2017 - Outros - - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia, em 27 de outubro de 2017
25/10/2017 - Outros - - Certidão, Teofilândia(Ba), 25 de outubro de 2017.
06/10/2017 - Outros - Oficio - Ao Sr. Adriano de Araújo, Ex Prefeito Municipal de Teofilândia.
05/10/2017 - Leis - Lei Orgânica do Município de Teofilândia ? Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
05/10/2017 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia - BA
04/10/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001, de 08 de Agosto de 2017 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2015, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
04/10/2017 - Outros - Certidão - Despacho sobre o Processo de Julgamento da Prestação de Contas do Sr. Adriano Araújo.
04/10/2017 - Outros - Despacho - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015 - Sr. Adriano de Araújo.
03/10/2016 - Contratos e Adtivos - Prestação de Contas Referente ao Mês de Agosto do Ano de 2016.
26/10/2015 - Outros - Prestação de contas referente ao mês de setembro do ano de 2015.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento Das Contas Anuais Do Exercício 2008.
21/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Julgamento das Contas Anuais do Exercício 2007 - Parecer Prévio Nº 877/08.
14/10/2015 - Outros - Voto da Relatora da Comissão de Finanças e Orçamento.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
06/10/2015 - Outros - Certidão- Parecer e proposta de Projeto de Decreto Legislativo.
27/10/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 21 de Outubro 2014 - Decreta o feriado do Dia do Servidor Público no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
22/10/2013 - Outros - Edital 0002/2013 de Disponibilidade de Contas Públicas.
16/10/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2013 do Convite 02/2013.
16/10/2013 - Receitas e Despesas - Receita e Despesa do Mês de Março da Câmara de Teofilândia.
09/10/2013 - Outros - - Prestação de Conta Mês de Abril 2013.
09/10/2013 - Outros - Balancetes Contábeis e outros do Mês de agosto de 2013.
08/10/2013 - Outros - Demonstrativo do Mês de Fevereiro de 2013.
08/10/2013 - Outros - Prestação de Conta Mês Julho de 2013.
26/10/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para compra de quadro informativo cultura N° 10/2011
24/10/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 008/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
24/10/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público nº 008/2011 - Objeto: Os aprovados e classificados para o cargo de Odontólogo, no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
10/10/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n° 009/2011 - Nomeia José de Oliveira para exercer a Motorista do Poder Legislativo Municipal em conformidade com a Lei de n° 0169/2009.
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2015 - SETEMBRO
30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.
04/09/2018 - Portarias - - Portaria Nº 02 de 03 de Setembro de 2018 - Nomear ao cargo comissionado de assessora parlamentar a, Sra. Girlene Oliveira Batista
29/09/2017 - Outros - Ofício de nº. 34/2017 (Lucia Maria Valverde Araujo Moura)
28/09/2017 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Agosto do ano de 2017
27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017. - -
21/09/2017 - Outros - Despacho-Nomeio o Vereador Fábio de Almeida Oliveira para funcionar como Relator do Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo de Teofilândia referente ao exercício financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 04 de 19 de Abril de 2017 - Fica normatizado o valor da diária dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Teofilândia, tendo em vista o contido no artigo 6º, da Lei Municipal 323/2017.
30/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.
01/09/2016 - Relatórios de controle interno - Prestação De Contas Referente Ao Mês De Julho Do Ano De 2016 da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2008 - Decreto N. 01 de fevereiro de 2013.
24/09/2015 - Decretos - Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Teofilândia - Votação das Contas do Poder Executivo no Exercício Financeiro de 2007 - Decreto N. 06 de 15 de dezembro de 2009.
09/09/2015 - Outros - Ofício n°40/2015
09/09/2015 - Outros - Atos Administrativos Da Câmara De Teofilândia.
01/09/2015 - Receitas e Despesas - Relação dos Processos de Pagamentos - Mês de Agosto 2015.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2013 - Nomeia o funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de Porteiro na Sede do Poder Legislativo Municipal.
10/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 005/2013 - Nomeia o Funcionário Luiz Valdo Santos para exercer a função de porteiro na sede do poder legislativo municipal.
12/09/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos emitidos por fornecedor - Exercício de 2012.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para a compra e instalação de material de informática N° 09/2011.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 04/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
29/09/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 05/2011 ? Opina pelo reconhecimento da situação de dispensa de licitação.
27/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato para manutenção de equipamento de informática e acesso a internet n° 08/2011.
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2015 - AGOSTO
30/08/2019 - Outros - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia
23/08/2019 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de agosto de 2019 - Altera o regimento interno da Câmara de Vereadores de Teofilândia (Ba) e dá outras providências
09/08/2018 - Decretos - Decreto Nº03, de 13 de Junho de 2018-Inicia o Processo de Julgamento das Contas do Município de Teofilândia, referentes ao exercício financeiro de 2016, de Responsabilidade do Sr. Adriano de Araújo e dá outras providências.
02/08/2017 - Outros - Edital 01/2017 de Convocação - Convocação do suplente para vaga do vereador da coligação
19/08/2016 - Decretos - Errata de Publicação Desconsiderar a publicação do Decreto 01/2013 de 26 de fevereiro de 2013 da Edição 61/13
19/08/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
11/08/2016 - Requerimentos - Requerimento Nº 06/2016 - Nomeada a Vereadora Verusca Carvalho Moreira de Oliveira que atuará como relatora da Comissão de Orçamento e Fiscalização para dar parecer nas Contas do exercício financeiro de 2014. -
26/08/2015 - Outros - Decisão - Prestação de informações que entendesse necessárias sobre as irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 01/2015.
20/08/2015 - Outros - - Certidão do Pedido de Revisão 02/2015.
20/08/2015 - Outros - - Errata de Publicação da Edição 144 do Dia 12.072015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 01/2015.
19/08/2015 - Outros - Despacho Pedido de Revisão nº 02/2015.
06/08/2015 - Outros - Despacho Saneador de Vistos, etc.
18/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
15/08/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
03/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
03/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
02/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos Resumidos dos Contratos nº 001 e 002/2012.
02/08/2012 - Inexigibilidade - Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 001, 002, 006, 007, 009 e 010/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial n° 001, 003, 004. 005 e 008/2012.
02/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 002, 003, 016, 019, 020 e 021/2012.
12/08/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre 2010.
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2015 - JULHO
03/07/2018 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2018
31/07/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Junho do ano de 2017
03/07/2017 - Prestação de Contas - Prestação de Contas referente ao Mês de Maio do Ano de 2017.
11/07/2016 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Teofilândia - Bahia (Nova Redação após Emenda n° 3/2002)
06/07/2015 - Outros - - Oficio 029/2015 da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 01/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 24/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Oficio Nº 25/2015
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Despacho da Câmara Municipal de Teofilândia.
03/07/2015 - Atas de conselhos municipais - Certidão da Câmara Municipal de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 241/2013 - Dispõe sobre a Denominação das Ruas em toda a zona urbana e rural com a colocação de placas indicativas no município de Teofilândia.
30/07/2013 - Leis - Lei Nº 242/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROADI ? Programa de Alimentação Diferenciada para crianças e adolescentes diabéticos e hipertensos matriculados na rede pública de ensino em todo o Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências
30/07/2013 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2013
30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2012.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 05 de 28 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda Modificativa nº 03 de 21 de Junho de 2011.
22/07/2011 - Outros - Emenda nº 01, de 20 de Maio de 2011.
31/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2009.
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2015 - JUNHO
03/06/2019 - Prestação de Contas - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2019
28/06/2017 - Outros - Moção de Repúdio N°. 001/2017 - Apresenta seu repudio ao comportamento reprovável da Diretora da APLB Teofilândia,
19/06/2017 - Leis - - Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 30 de maio de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), de Nº 01 de 16 de junho de 2017 - Altera o paragrafo 3º, do artigo 18, da a Lei Orgânica do Município de Teofilândia (BA), na forma que indica e dá outras providências.
19/06/2017 - Atas - - Ata da Sessão extraordinária do primeiro legislativo período em 16 de junho de 2017
19/06/2017 - Leis - Lei Nº 080/2002 ? Fica extinto, nos termos desta Lei, o instituto Municipal de Seguridade Social do Município de Teofilândia de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, criado pelo Art. 166 da Lei Municipal Nº 13, que institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade social para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
01/06/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Abril do ano de 2017
29/06/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Maio do ano de 2016.
08/06/2016 - Leis - Lei Nº 13 de 17 de dezembro de 1993 - Institui o Regime Jurídico Único e o Sistema de Seguridade Social para os Servidores da Administração Pública, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município.
02/06/2016 - Outros - Requerimento nº 05/2016.
02/06/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara de Teofilândia ? BA.
01/06/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/06/2015 - Outros - Prestação de Contas - Maio/2015
18/06/2015 - Outros - Certidão
17/06/2015 - Portarias - - Portaria N° 01/2015 - Inicia o Processo de Julgamento das Contas Publicas referentes ao exercício financeiro de 2013.
03/06/2015 - Resoluções - - Resolução de Nº 01/2015 - Dispõe sobre a extinção da votação secreta no âmbito da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.
27/06/2014 - Leis - Lei Nº 255 de 27 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 03 de junho de 2014 - Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Resoluções - Resolução N° 01 de 14 de Junho de 2014 - Altera os artigos 13 E 14 do regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
16/06/2014 - Outros - Emenda a Lei Orgânica do Município de Teofilândia.
16/06/2014 - Outros - Emenda Modificativa da Câmara Municipal de Vereadores de Teofilândia.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 01/2013 - Designar a servidora Juciane Batista Rezende para responder pelos atos inerentes a comissão permanente de licitação - Cpl desta instituição, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações.
19/06/2012 - Contratos e Adtivos - Relação dos Contratos Emitidos por Fornecedor Período de 01/05/2012 a 31/05/2012.
21/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 007/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis para atender a frota dos veículos automotores que servem à Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos e Petróleo).
21/06/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº .003/2011 - Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos que servem a Câmara Municipal de Teofilandia. (Empresa: Produtos de Petróleo).
13/06/2011 - Outros - Emenda n°. 04 de 03 Julho de 2008 - Dispõe Sobre Alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município e da Outras Providencias.
13/06/2011 - Outros - Ata da 20a sessão ordinária do primeiro período legislativo em 15 de Julho de 2008.
13/06/2011 - Outros - Ata da 3a sessão Extraordinária do primeiro período legislativo em 03 de Julho de 2008.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002//2011 - Nomeia o Sr. José Silva Santos para exercer a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 004/2011 - As pastas contendo Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2009 do Poder Executivo ficaram expostas aos contribuintes para analise, sob a guarda da comissão de orçamento e fiscalização pelo prazo de 60 dias, cumprindo assim a determinação do TCM/BA.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 005/2011 - Exonera o Funcionário Luan Costa Santana das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 006/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida das Funções de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal
10/06/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2011 - Nomeia Renivalda Silva de Almeida, para exercer a função de Pregoeira do Poder Legislativo Municipal sobre a lei de 10.520/02
08/06/2011 - Leis - - Emenda á Lei Orgânica n. 04 de 03 de Julho de 2008 do município de Teofilandia.
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2015 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 06 de 29 de Maio de 2020 - Exonerar, em face de aposentadoria, a servidora Maria Edvalda Silva Lima, do cargo de Zeladora.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019
04/05/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº10, de 02 de maio de 2018-Regulamenta os Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
02/05/2018 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2018.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Processo no 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.bre e diário oficial no site www.camara.teofilandia.ba.io.org.br, durante o exercício de 2017.
09/05/2017 - Decretos - Decreto 01/2017 - Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD, para o exercício de 2017
09/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09 de 02 de Maio de 2017 - Exonerar do cargo Comissionado de Porteiro o Sr. Luiz Valdo Santo
02/05/2017 - Outros - Prestação de Contas Referente ao Mês de Março do Ano de 2017.
31/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016
18/05/2016 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de março do ano de 2016.
11/05/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 08 de 05 de Maio de 2016 - Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
20/05/2015 - Leis - Emenda ao Projeto de Lei Nº 009, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 1º do Projeto de Lei 009/2015 e dá outras providências.
12/05/2015 - Tomada de preço - Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Processo nº 074/2015, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento aproximadamente 20.000 litros de gasolina, durante o exercício de 2015.
15/05/2014 - Outros - Processo de Pagamento Exercício de 2014.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03 de 22 de Abril de 2014 ? Objeto: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2012
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação referente Contrato n° 013/2012 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial, informações cadastrais de inventário físico, indetificação dos bens, nesta Câmara.
25/05/2012 - Tomada de preço - Ata de Abertura da Licitação - Edital TP n° 01/2012 - Processo Licitatório n° 06/2012 - Contratado: Teofilândia Produtos de Petróleo Ltda.
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2015 - ABRIL
03/04/2018 - Decretos - Decreto do Poder Legislativo de Nº 09/2018 - Limita o acesso à Câmara Municipal de Teofilândia (BA) durante o período das sessões ordinárias.
26/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 04 de 26 de Abril de 2017 - Ficam suspensos os trabalhos administrativos do dia 28.04 (em função da greve geral) até 01.04.2017 (feriado do dia trabalhador).
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 003/2017 ? Processo no 012/2017 - Objeto: Aquisição de um veículo do tipo passeio, conforme especificações do Edital.
24/04/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 002/2017 ? Processo no 011/2017 - Objeto: Contratação de empresa para digitalização de documentos com posterior indexação no Site etcm.ba.gov.br, durante o exercício de 2017.
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº04 de 19 de Abril de 2017-Regulamenta a Concessão de diárias aos Vereadores, nos termos do artigo 6º, da Lei Municipal nº323/2017 e dá outras providencias.
12/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública 01/2017-Dispões sobre disponibilidade das contas municipais, referente ao exercício de 2016, conforme determina a Lei de responsabilidade Fiscal, e da outras providências.
10/04/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo N° 03 de 04 de abril de 2017 - Regulamenta aos Subsídios dos Vereadores do Município de Teofilândia e dá outras providências.
03/04/2017 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro do ano de 2017
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2016.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Legislativo n° 03, de 01 de abril de 2016.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 270/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
27/04/2015 - Leis - - Lei Nº 268/2015 - Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.
16/04/2014 - Leis - Lei Nº 253 de 15 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e dá outras providências.
07/04/2014 - Outros - Edital Nº 0003/2014 de Disponibilidade de Contas Públicas.
07/04/2014 - Outros - Oficio n° 074/2014.
02/04/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2014.
25/04/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 2 de abril de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Decretos - Errata do Decreto Legislativo Nº 03/2013
24/04/2013 - Atas - Ata Da 7ª Sessão Ordinária Do Primeiro Período Legislativo Em 02 De Abril De 2013.
17/04/2013 - Decretos - Projeto De Decreto Legislativo Nº 0 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
08/04/2013 - Atas de conselhos municipais - - Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 26 de Fevereiro de 2013.
08/04/2013 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
12/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 007/2012
03/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2012
02/04/2012 - Leis - Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 12 de Março de 2012 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal de Teofilândia, no exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias.
26/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Edital Pregão Nº. 01/2011 para o dia 05/05/2011 as 10h, por dois motivos: Não apareceu nenhuma empresa para a licitação anteriormente marcada; modificar o item 9.4, onde se le 10 km, leia-se 20km.
13/04/2011 - Portarias - Portaria N° 004/2011 ? Publica o novo regimento interno da Câmara Municipal de Teofilândia.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão n° 001/2011 - Objeto: Compra de Combustível.
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2015 - JANEIRO
30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal, para execução de serviços temporários.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Esclascimento ao edital retificado - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Médicos Plantonista Emergencialista 12hs e 24 hs, percebe -se que pelo edital serão cotados valores referentes a 12 médicos para os plantões de 31 dias. Gostaria de esclarecimentos acerca do assunto.
30/01/2019 - Pregão Presencial - Retificado ? Republicado - Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
17/01/2019 - Outros - - Planejamento Orçamentário da Câmara de Teofilândia 2019
17/01/2019 - Outros - Orçamento da Câmara Municipal de Teofilândia ? 2019.
07/01/2019 - Outros - - Prestação de Contas referente ao mês de Novembro do ano de 2018
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2017.
17/01/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2018 do Processo n° 06/2018, do tipo Menor Preço Global ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 15.000 Quinze mil litros de gasolinas, durante o exercício de 2018.
17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 10 de 29 de dezembro de 2017 - Institui a Comissão que promoverá a verificação do saldo bancário e de caixa, no encerramento do exercício de 2017
17/01/2018 - Outros - Termo de Conferência de Caixa - Exercício Financeiro DE 2017
17/01/2018 - Outros - Devolução de Saldo Financeiro em 29.12.2017
09/01/2018 - Leis - Lei Orçamentária Anual 2018 - Proposta Orçamentária Câmara Municipal.
03/01/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da (1ª) primeira sessão extraordinária Especial para eleição da mesa diretora para o biênio 2019 /2020
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 20 de dezembro de 2016.
06/01/2017 - Outros - Ata da Sessão Especial para Votação e Composição da Mesa Diretora para o Biênio que compreende 2017 à 2018.
06/01/2017 - Outros - Diploma do Vereador João Carlos Oliveira dos Anjos.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o Biênio de 2015/2016.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
05/01/2015 - Outros - Prestação de Contas referente ao Mês de Novembro de 2014.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2013 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2012.
03/01/2013 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Solene de Composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teofilândia para o Biênio 2013 a 2014.
03/01/2013 - Outros - Termo de Consentimento
03/01/2013 - Outros - Ofício nº. 001/2013
30/01/2012 - 2º Semestre - Errata: Na edição nº 37, publicada em 26/01/2012, onde se lê Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011, leia-se Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2011.
26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre de 2011
24/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Locação, Cessão e Manutenção de Softwares de Gestão Pública.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 38/2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 39/2011 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 40/2011 - Constitui comissão para proceder o Inventário dos Bens, Imóveis e Almoxarifado, em poder da Câmara Municipal.
18/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 41/2011 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Teofilândia.
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação nº. 01/2012 - Contrato nº. 003/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2012 - Objeto: Assessorar na elaboração de pareceres, projetos de lei, instrumentos normativos que se fizerem necessários e forem solicitados pelos Vereadores (Contratado: Vieira e Silva Advogados Associados).
18/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2012 - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal de Municípios do Brasil (Contratado: Instituto Municipal de Administração publica).
18/01/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 001/2012