Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  02/09/2024 - Edição nº 544

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 002/2024 E CONTRATO 010/2024.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 005/2024 E CONTRATO 009/2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 543

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

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  30/08/2024 - Edição nº 542

  Resumo: DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO - DISPENSA PELO VALOR Nº 002/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 541

  Resumo: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 540

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.

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  19/08/2024 - Edição nº 539

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 538

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 537

  Resumo: RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.
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• Julho - 2024

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  26/07/2024 - Edição nº 536

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SRP.
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  22/07/2024 - Edição nº 535

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.

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  19/07/2024 - Edição nº 534

  Resumo: RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
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  18/07/2024 - Edição nº 533

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 532

  Resumo:
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  -DECRETO Nº10, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº12, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº11, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 531

  Resumo: DECRETO Nº 09, DE JULHO DE 2024 - Exonera-se o Sr. Cristiano Gonçalves da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Teofilândia (BA) e dá outras providências.

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  08/07/2024 - Edição nº 530

  Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 529

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023.
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  05/07/2024 - Edição nº 528

  Resumo: REGIME JURÍDICO ÚNICO E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 527

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  24/05/2024 - Edição nº 526

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 007/2024.

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  16/05/2024 - Edição nº 525

  Resumo: DECRETO Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 08, DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 524

  Resumo: DECRETO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2024.

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• Abril - 2024

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  11/04/2024 - Edição nº 523

  Resumo: DECRETO Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 522

  Resumo: DECRETO Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 521

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 520

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 E CONTRATO 006/2024
  -PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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  03/04/2024 - Edição nº 519

  Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 518

  Resumo: DECRETO Nº 03, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 517

  Resumo: EDITAL N° 01/2024
  -PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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• Março - 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 516

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21
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  21/03/2024 - Edição nº 515

  Resumo: DECRETO Nº 002/2024
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  13/03/2024 - Edição nº 514

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO FEITA NO DOM NA EDIÇÃO Nº 512 DE 11/03/2024 REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 513

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 512

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 002/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 003/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 004/2024
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 004/2024 PE002/2023

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 511

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 025/2023

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  20/02/2024 - Edição nº 510

  Resumo: 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 026/2023.
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  05/02/2024 - Edição nº 509

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 001/2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 508

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2023.

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 507

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  22/01/2024 - Edição nº 506

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
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  19/01/2024 - Edição nº 505

  Resumo: DECRETO Nº 88 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  10/01/2024 - Edição nº 504

  Resumo: 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 022/2023.
  -1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 010/2023.

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  10/01/2024 - Edição nº 503

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 009/2023.
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  08/01/2024 - Edição nº 502

  Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 017/2023 E CONTRATO 031/2023.
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  08/01/2024 - Edição nº 501

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 029/2023.

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  05/01/2024 - Edição nº 500

  Resumo: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2023.
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  05/01/2024 - Edição nº 499

  Resumo: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 498

  Resumo: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 497

  Resumo: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023.

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  04/01/2024 - Edição nº 496

  Resumo: DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  04/01/2024 - Edição nº 495

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DOM DESTA CASA LEGISLATIVA NA EDIÇÃO Nº 494 DE 04/01/2023 REFERENTE AO DECRETO Nº 012 DE 03/01/2024.

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  04/01/2024 - Edição nº 494

  Resumo: DECRETO Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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